La protección de los derechos económicos, sociales y culturales de los refugiados en la UE : el caso de Italia

Abstract

Nos últimos anos, o deslocamento forçado de pessoas tem aumentado em todo o mundo, gerando debates sobre vários temas, incluindo a questão da segurança. Os Estudos Críticos de Segurança têm evoluído a forma como vemos a segurança e proporcionaram uma nova visão sobre o assunto no estudo das Relações Internacionais. Estes estudos podem alargar o alcance da definição de segurança e orientar a sua abordagem para o indivíduo e seu bem-estar e dignidade como o centro de sua análise. No início dos anos 90 o conceito de "segurança humana" surgiu, e não só expande a definição de segurança, senão que estende as ameaças que atentam contra esse; e considera as questões mais importantes, como a segurança económica, a segurança alimentar, a educação, a saúde e como as pessoas podem ter acesso a um nível de vida adequado. A segurança humana coloca esses elementos sobre a segurança militar ou territorial, o que foi considerado principalmente pelas teorias mais tradicionais. Esta evolução mostra uma clara ligação entre a segurança e os direitos humanos e, em nossa opinião, os direitos aplicáveis aos refugiados, mais especificamente. Partindo deste enquadramento teórico nesta dissertação aborda a questão da proteção dos direitos económicos, sociais e culturais dos refugiados, uma vez que estão no território da União Europeia, nomeadamente na Itália, visando analisar a forma como a União Europeia assume sua responsabilidade de proteger e garantir os direitos económicos, sociais e culturais dos refugiados nos países de refúgio, e em que medida esses países adotem medidas para proteger e garantir condições de vida favoráveis para os requerentes de asilo. Em particular, a posição da Itália é analisado no contexto mais amplo do Mediterrâneo e da Europa em relação à crise dos refugiados e como contrastante ou convergência das políticas de imigração e asilo, com a sua responsabilidade pela salvaguarda dos direitos dos refugiados dentro seu território. O argumento central é que, no contexto da "crise" dos refugiados do Mediterrâneo as respostas da União Europeia sugerem que este mantém seu foco na fronteira e segurança territorial, onde os refugiados são uma ameaça para a estabilidade e a segurança, portanto a integração e proteção dos direitos das pessoas que vêm para os países membros da União Europeia, que fogem do conflito armado e da perseguição em seus países manteve-se em segundo plano.