A cooperação internacional na investigação criminal : estudo comparativo da polícia de investigação científica portuguesa e francesa

Abstract

A investigação criminal é, a par com a criminalidade, um fenómeno dinâmico e em constante desenvolvimento, pelo que as autoridades recorrem do apoio fundamental dos laboratórios de polícia científica para conseguir através da prova pericial ligar um suspeito a um crime ou a uma vítima. No mundo global, torna-se indispensável a cooperação internacional no combate à criminalidade, particularmente na União Europeia em que os diversos Estados membros se unem para, em uníssono, se valerem do seu poder e força em diversas matérias. Este estudo teve como objetivo relacionar o trabalho realizado pelos Laboratórios de Policia Cientifica com as suas implicações na investigação criminal a partir da colaboração e cooperação internacional no domínio forense. Para tal foi adotada uma metodologia de investigação qualitativa com dados obtidos a partir do Laboratório de Policia Cientifica de Lisboa e do Institut National de Police Scientifique de Lyon. Os resultados obtidos revelam que embora ambos os laboratórios envolvidos utilizem as mesmas técnicas e os mesmos instrumentos nas diversas especialidades forenses, as diferenças encontradas no procedimento resultam em implicações diretas na cooperação internacional.

Criminal investigation is, such as criminality, a dynamic phenomenon under a constant development, so the authorities rely on the fundamental support of the forensic laboratories, to achieve through expert evidence, the link between a suspect to a crime or to a victim. In a global world, the international cooperation towards crime becomes essential, particularly in the European Union, where the member states unite to avail themselves to their power and strength in different fields. This study aimed to relate the work done by the Forensic Laboratories with their implications on the criminal investigation from the international cooperation and collaboration in the forensic field. In order to do so, it was adopted a qualitative research methodology, with data obtained from the Scientific Police Laboratory of Lisbon and the National Institute of Scientific Police of Lyon. The obtained results reveal that, although both laboratories use the same techniques and the same instruments on the different forensic expertises, the differences found in the procedure play a direct impact on the criminal investigation.