Divulgação de informação da contabilidade de custos nos municípios : o caso da Câmara Municipal de Ovar

Abstract

Hoje em dia os cidadãos são cada vez mais exigentes no que diz respeito ao acesso a informação proveniente da gestão de dinheiros públicos, sentindo ainda mais essa necessidade no contexto dos municípios, devido à sua proximidade a estes. Para além disso, atualmente tal exigência é incrementada pelo facto das pessoas possuírem habilitações literárias de nível mais elevado e, consequentemente, mais informadas, estão mais despertas para a vida política e para a gestão dos organismos públicos em geral. Cumulativamente a tudo isto, os casos de má gestão de recursos públicos e a mediatização desses assuntos levam a que as pessoas tenham mais informação. Neste contexto, o presente trabalho pretendeu identificar a predisposição e em que condições os organismos públicos, nomeadamente os municípios, devem prestar mais informações aos seus cidadãos. Tratando-se de um relatório resultado de um estágio curricular realizado na Câmara Municipal de Ovar, analisou-se a predisposição de os atuais decisores políticos desta organização para disponibilizar, em particular, informação proveniente do subsistema da Contabilidade de Custos. A importância da divulgação deste tipo de informação é tanto maior, porquanto os cidadãos necessitam de saber o real custo dos serviços públicos locais, apreciando deste modo a eficiência da gestão municipal. Tal importância foi reconhecida pelos dirigentes da Câmara Municipal de Ovar, que admitiram a necessidade de incluir este tipo de informação na prestação de contas anual como crucial para incrementar a transparência.