A estrutura das receitas e despesas públicas na Guiné Bissau : uma análise comparativa com os países da União Económica e Monetária da África Ocidental

Abstract

O trabalho procurou analisar as estruturas das receitas e despesas públicas nos países da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA) a que pertence a Guiné-Bissau, no período compreendido entre os anos de 2000 a 2010. Fez-se uma comparação entre as receitas públicas e as despesas públicas da Guiné-Bissau e dos restantes países da UEMOA, o que permitiu fazer algumas análises comparativas de natureza económica e financeira, política e social. Os resultados destas análises revelaram os problemas dos aspetos sociais e económicos e financeiros inerentes ao índice do desenvolvimento humano (IDH). Verifica-se um baixo nível do IDH nestes países, embora nas suas componentes se verifiquem algumas variações na hierarquia entre países, revelando diferentes escolhas políticas nos diferentes contextos. Num segundo aspeto, económico e financeiro, na generalidade boa parte desses países alimenta as suas economias através dos recursos naturais disponíveis, com exceção da Guiné-Bissau que também possuiu os recursos naturais, embora por explorar. Porém, mesmo tendo os recursos naturais disponíveis, a dependência de ajudas externas para resolverem as suas necessidades pontuais é persistente e contínua. Analisa-se também a estrutura das receitas e das despesas públicas destes países assim com a sua evolução procurando de uma análise comparativa retirar algumas conclusões sobre a Guiné-Bissau.