A MINUSTAH como um ponto de inflexão da política externa brasileira na área de segurança internacional

Abstract

Este trabalho pretende demonstrar que a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) representa uma viragem, ou inflexão, da política externa brasileira na área de segurança internacional, porque esta é a ação de maior escala já implantada pelo Governo brasileiro nessa área, depois da criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso será analisada a política externa brasileira com enfoque na área de segurança internacional, cujo pragmatismo histórico foi revisto nos últimos anos, especialmente em relação à postura da não intervenção em assuntos internos de outros países, respeitando a soberania dos Estados. Por isso, sempre defendeu apenas intervenções armadas consentidas, amparadas no capítulo VI da Carta da ONU (CNU) e não aquelas sem consentimento interno, amparadas no capítulo VII, como é o caso da missão no Haiti. Pela primeira vez o Brasil assumiu o comando de uma Missão de Paz, fato que tem grande significado por si só e pela correspondência com a área geográfica da operação, o Caribe, região de forte presença dos Estados Unidos. Dessa forma, a missão está carregada de simbolismo, pois pode ser considerada a maior ação de política externa brasileira na atualidade. Um balanço dos impactos da missão nesta década de funcionamento torna-se importante para a construção de argumentos acerca de sua centralidade na nova política externa brasileira na área de segurança internacional, cada vez mais conjugada com a sua política de defesa. Interesses estratégicos nacionais estão na base da formulação dessa nova política, especialmente liderança e inserção regionais, bem como maior protagonismo em âmbito mundial, sobretudo em questões de paz e segurança.