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127-Mar-2014Direito à privacidade no âmbito da sociedade da informação: reflexões em torno da questão nos inícios do século XXIPires, Lucas de Almendra Freitas masterThesisopenAccess
222-Sep-2015Cláusula social e globalização dos direitos fundamentais laboraisRicartes, Gabriel Ocampos masterThesisclosedAccess
327-Oct-2016Longe de casa, longe da justiça? : o acesso à justiça por parte dos refugiadosCaseiro, Sofia Felício masterThesisopenAccess
416-Mar-2016Os direitos fundamentais na gaguez. O direito à gaguez : limites constitucionais, regime das incapacidades e desenvolvimento dogmático no ordenamento jurídico portuguêsBarbosa, Sérgio Bruno Maciel masterThesisclosedAccess
55-Oct-2013Limites e Possibilidades do Poder Constituinte Derivado: Direito Adquirido, Reforma Constitucional e Claúsulas PétreasFranz, Camila Victor masterThesisclosedAccess
619-Jan-2007Colisão e ponderação de direitos fundamentais : os limites da argumentação jurídica no âmbito da jurisdição constitucionalGuedes, Néviton de Oliveira Batista doctoralThesisembargoedAccess
731-Oct-2016Análise crítica das penas de privação de liberdade : colapso atual e possíveis soluçõesIsidoro, David Alcântara masterThesisopenAccess
824-Oct-2016Gravações clandestinas : a (in)validade das gravações de conversas produzidas por particulares como prova no processo penal : análise das decisões jurisprudenciais brasileirasWolff, Gabriela masterThesisopenAccess
919-Dec-2014Direitos Fundamentais e sua Aplicação às Relações PrivadasNeto, Jose Mario Porto masterThesisopenAccess
1011-Dec-2014Os desafios do poder judiciário no contexto da globalização: em defesa dos direitos fundamentaisMagalhaes, Wellington masterThesisopenAccess
1113-Apr-2016A justiça intergeracionalMendes, Lara França masterThesisopenAccess
1220-Nov-2013Os Direitos Fundamentais nos procedimentos de entrega de pessoas procuradasCardoso, Raquel Preciosa Tomás masterThesisopenAccess
1319-Dec-2014Os direitos fundamentais na procriação medicamente assistida post mortemVentorini, Thalita Rosado masterThesisopenAccess
1417-Mar-2014Do Constitucionalismo ao Transconstitucionalismo: considerações sobre o(s) sentido(s) do constitucionalismo na contemporaneidade com especial referência aos Direitos FudamentaisGadotti, Giselle Araujo masterThesisopenAccess
158-Oct-2013O acesso à justiça como direito fundamental de todos os cidadãosCosta, Paulo Joaquim Anacleto masterThesisopenAccess
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