Parentalidade e Proteção à Infância: Um Guia para a Avaliação da Capacidade Parental

Abstract

No contexto da proteção à infância, as avaliações das capacidades parentais são frequentemente o elemento decisivo relativamente à intervenção com a criança e a família e à definição do seu projeto de vida. Contudo não existem instrumentos validados para o contexto português, destinados especificamente a este tipo de avaliação, que permitam clarificar procedimentos e guiar o processo de juízo clínico e tomada de decisão, tornando-os menos subjetivos e menos dependentes da agenda pessoal e/ou institucional do avaliador. Esta investigação tem como objetivo contribuir para a validação do Guia de Avaliação das Capacidades Parentais (DeRancourt, Paquette, Paquette, & Rainville, 2006) no contexto do sistema de promoção e proteção português. O trabalho desenvolvido é de natureza iminentemente qualitativa e envolveu três fases que abordaram a validade ecológica (F1), a fiabilidade (ao nível do acordo inter-avaliadores) (F2) e a validade preditiva (F3) do instrumento. Desenvolveu-se através da participação de profissionais do sistema de promoção e proteção, em focus group (em F1), e da aplicação do Guia, por três avaliadores distintos, a 10 casos de pais de crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 5 anos, acolhidas em Centros de Acolhimento Temporário (F2). Os mesmos profissionais forneceram informação relativa à avaliação da hipótese prognóstica após 6 e 12 meses (F3). Do estudo de validade ecológica concluiu-se que o Guia assenta em conhecimento científico atualizado (nas áreas da avaliação, da parentalidade e da intervenção em matéria de proteção à infância), tendo sido sugeridas algumas alterações a nível do conteúdo, estrutura e metodologia de aplicação, de forma a maximizar a sua aplicabilidade no contexto português. Em F2 e F3 concluiu-se que o instrumento pode gerar um elevado nível de acordo entre os avaliadores e que as conclusões têm elevado valor preditivo e são úteis para a tomada de decisão. O tamanho reduzido e a homogeneidade da amostra limitam o alcance destas conclusões e sugerem várias pistas para investigação futura, de forma a sustentar os resultados obtidos. Os referenciais conceptuais desenvolvidos ao longo da investigação - a matriz dos indicadores de parentalidade minimamente adequada, o modelo funcional do comportamento parental, e os critérios de classificação da parentalidade - poderão e deverão constituir-se como objetos de estudo, de modo a aprofundar a sua densidade teórica e a sua aplicabilidade. O valor acrescentado desta investigação reside na disponibilização de linhas condutoras do processo de avaliação das capacidades parentais, sistematizadas num instrumento de juízo clínico que, quando corretamente utilizado, gera um elevado nível de acordo entre os profissionais e garante a qualidade da avaliação da parentalidade, com evidentes repercussões no contexto da proteção da criança.