Para uma compreensão agrupamentos de escolas: uma questão estratégica ou o desencadear de uma maior burocratização?

Abstract

Um percurso profissional de mais de vinte e cinco anos ligado à educação e às suas circunstâncias, quer como docente, quer no desempenho de cargos de administração e gestão, tem despoletado em nós a necessária e indispensável inquietação com os fenómenos que perpassam as escolas portuguesas, colocando-nos perante uma exigência intelectual que nos remete para o estudo de aspectos que condicionam o funcionamento das nossas organizações escolares, procurando uma maior qualidade do ensino através da compreensão das dinâmicas de mudança. Não escamoteamos o facto de haver um forte relacionamento entre o objecto de estudo e o investigador, relacionado com ele ao longo de uma experiência profissional de quase quinze anos, o qual foi sujeito à peneira do indispensável distanciamento. Neste enquadramento, decidimos dedicar-nos ao estudo de um dos aspectos que recentemente tem trazido muitos agrupamentos, escolas e comunidades educativas em ebulição, confrontados que são com decisões político-administrativas que configuram assinaláveis mudanças no paradigma administrativo das estruturas educativas no nosso país. Referimo-nos à fusão dos agrupamentos de escolas, processo este que se tem vindo a constituir como um ponto crítico das políticas governamentais da administração educativa da actualidade. O nosso objectivo é reflectir sobre as opções políticas e organizacionais do nosso sistema educativo, procurando averiguar em que medida e de que modo a constituição de grandes agrupamentos de escolas poderá promover ou limitar a emergência de uma maior burocratização, ou se terá, por ventura, um alcance político mais largo. A partir desta questão, e, situando-nos nos contextos em estudo, aquela questão foi sendo redefinida ao longo do tratamento dos dados, realizando uma análise interpretativa sobre as linhas e lógicas de acção que animam as dinâmicas dos agentes locais, quer antes, quer durante, quer após a fusão dos agrupamentos. Resumo v No nosso estudo privilegiámos a metodologia qualitativa, cujos dados foram recolhidos através de entrevistas, os quais foram de seguida tratados a partir da análise de conteúdo. Considerando as percepções do leque de entrevistados, perspectivámos identificar aspectos comuns e particulares, passíveis de evidenciar o resultado da investigação realizada em dois concelhos pertencentes a distintas direcções regionais. O objectivo do nosso trabalho de investigação é produzir conhecimento sobre o objecto investigado. Desta forma, os nossos primeiros passos foram no sentido da definição da problemática de investigação e dos objectivos do estudo, para de seguida se direccionarem para a revisão da literatura, cujo propósito era recensear teorias que nos permitissem estabelecer um diálogo seguro com o trabalho empírico. Definida a amostra e correspondentes territórios, investimos na componente empírica da nossa investigação. Optando por uma amostra não probabilística e de conveniência, escolhemos como partes integrantes da amostra elementos com responsabilidades na gestão de estabelecimentos de ensino de dois territórios educativos distintos. Um pertencente à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, que passaremos a denominar de DRE “A”, e outro pertencente à Direcção Regional de Educação do Centro, que denominaremos de DRE “B”, bem como responsáveis pelas estruturas intermédias dos mesmos, para além de representantes autárquicos dos dois contextos territoriais, considerando a sua experiência e competências decorrentes do desempenho dos respectivos cargos, e, assim, reunirem as melhores condições para se pronunciarem acerca da administração e gestão dos contextos educativos em estudo. Destacamos que no decorrer da gravação das entrevistas todos os participantes demonstraram muito à vontade, dando testemunho das suas percepções, considerando o processo de reordenamento da rede educativa em curso. Esta forma de participação, livre, descontraída mas convicta e assumida, pode permitir-nos concluir que os dados obtidos espelham a realidade dos âmbitos locais de estudo, reflectindo as realidades dos territórios seleccionados. Resumo vi Este trabalho não pretendeu deduzir ou inferir qualquer tipo de regra ou padrão generalizável, outrossim, evidenciar a complexidade de qualquer contexto organizacional e a absoluta necessidade de construir olhares singulares e cuidadosos para a sua compreensão, para depois do entendimento se poder agir com a segurança correspondente. Os resultados alcançados com o nosso estudo sublinham que é preciso atender à diversidade das organizações educativas e às respectivas especificidades, às suas lideranças, às dinâmicas locais que acolhem as escolas, fundamentalmente num contexto onde as metamorfoses são assinaláveis. Enfim, é preciso considerar as idiossincrasias locais e as lideranças das escolas num processo de mudança, sob pena do mesmo poder ficar comprometido ou definitivamente amputado. Antes, porém, importará convocar os responsáveis pela implementação da mudança para a construção de uma visão nacional, sem contudo obliterar a indispensável visão territorial local, concertando a política nacional e regional com a política das escolas.

A broad professional experience in the education field for more than 25 years, working either as a teacher or performing administrative roles, has made us very concerned about the phenomena which occur in Portuguese schools. This obviously requires us to give these matters some thought in order to study the aspects that influence the functioning of our school organizations so that we can achieve the highest possible quality standards in education. We do not ignore the fact that there is a strong relationship of 15 years of professional experience between the object of this study and the investigator which forced us to distance ourselves as a precautionary measure. Bearing this in mind we decided to focus on the study of one of these aspects which has been causing a lot of disturbance in school groupings, schools and educational communities when forced to accept some political and administrative decisions which have introduced considerable changes in the Portuguese school system. Our goal is to reflect on the political and organizational options introduced in our education system in order to try to understand how and to what extent the implementation of large school groupings could promote or decrease bureaucratic procedures or even have a larger political range. Having this question as the starting point we felt the need to redefine it throughout the data analysis process which resulted from an interpretative approach to the course of action of the local agents before, during and after the fusion process of school groupings. In our research we used a qualitative methodology approach whose data was collected through interviews and was afterwards dealt with through content analysis. Considering the perceptions of the range of interviewees we expected to identify common and specific aspects which could give evidence of the investigation results carried out in two counties belonging to different Regional Directorates for Education. viii The aim of our study is to find substantive knowledge on the object investigated. So we started by defining the problem of our investigation and the goals of the study. Afterwards we reviewed the literature in order to take into account the contribution of other theories which would allow us to establish an effective dialogue with the empirical work. After having selected the sample and the corresponding territories we concentrated on the empirical work. We decided to use a no probability convenience sampling technique and selected as part of the study people with leadership responsibilities in the schools investigated as well as the leaders of their intermediate structures and, of course, municipality representatives of the territories chosen because of the experience and competences they acquired in the development of their roles which made them a very good option to express their opinion on the education contexts to be studied. We underline the fact that during the recording of the interviews, everyone felt at ease to give their testimony in what concerns the changes introduced by the process of the reorganization of the Portuguese school network. This kind of free, relaxed participation but at the same time in full conviction allows us to conclude that the data collected consistently reflect the reality of the school studied as well as the territories where they are settled. It was not our purpose to deduct or infer any kind of general rule or pattern but to demonstrate the complexity of any organizational context and the absolute need to look into it in order to understand it so that afterwards action can be taken cautiously. The results achieved by our study stand out the necessity to take the diversity of the education organizations into account as well as their corresponding differences, their leaderships and the local dynamics. To sum up, it is necessary to consider the local idiosyncrasies and the school leaderships in a changing processor; otherwise, it can be compromised or even definitively destroyed. However, it is necessary to make the promoters of the development of such changes aware of the need to build a national vision without compromising the local territorial vision by combining together the national and regional policy as well as the schools policy.