O impacto da Comissão Europeia nas dinâmicas de mudança no ensino superior da UE

Abstract

Em 2013 termina o programa PROALV que dará lugar a um novo programa global no âmbito do ensino superior: o “Erasmus for All”. A ser aprovado nos termos em que foi proposto, o programa originará uma profunda mudança na tradicional universidade humboldtiana e provavelmente uma viragem neoliberal definitiva. Esta é a altura de repensar o ensino superior europeu e decidir se o caminho passa pela adesão a um certo tipo de universidade, que vive para satisfazer os rankings e vender programas ou, se pelo contrário, o ensino superior europeu deve primar pela diferença e manter a prática da universidade como um “bem público”.

A mudança de paradigma que se tem vindo a verificar no ensino superior - da cooperação para a competição - é não só resultado do panorama internacional e de uma crescente globalização que devemos considerar como inevitável mas também é promovida internamente na UE.

Esta tese examina o papel da Comissão Europeia (CE) nessa mudança, especificando os instrumentos utilizados para a promover. A análise foi realizada sob o enquadramento teórico do Institucionalismo discursivo e a três níveis: institucional, político e de governação. Sempre que possível realizou-se a triangulação dos três níveis para compreender até que ponto a influência da CE foi importante no desenhar da universidade do século XXI.

Para a concretização do objetivo proposto recorreu-se especialmente a fontes primárias, à aprendizagem decorrente da participação em quatro conferências sobre o tema e a três entrevistas realizadas: um funcionário da DG-Educação da CE, a um especialista em liderança no ensino superior e a um membro do Bologna Follow-Up Group (BFUG).

Este estudo sugere o interesse de uma análise longitudinal da influência da CE sobre o ensino superior no período pós-Lisboa, com ênfase nas consequências das variações na governação que refletem essa influência e as flutuações no equilíbrio de poderes subnacional, nacional e supranacional.