Portugal e os PALOP : o perfil doador de um estado semiperiférico à luz da ajuda pública ao desenvolvimento

Abstract

Portugal é um Estado semiperiférico que alimenta pretensões de influência global e de assemelhar-se aos Estados centrais do sistema, empenho esse que é sustentado pelo seu legado histórico e pela sua posição geográfica. Essa aspiração tem-se revelado nos moldes em que Portugal vai reedificar as suas relações com as suas excolónias africanas, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, através da cooperação para o desenvolvimento, onde o discurso da missão civilizadora foi substituído pela incumbência do desenvolvimento, sublimado pela comunidade de afetos e facilitado pelos laços comuns. Percorrendo o caminho dos Estados centrais, Portugal tornou-se membro do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento e abraçou o sistema internacional de cooperação, os seus consensos, compromissos e contradições. Conquanto, Portugal é um Estado semiperiférico e essa condição, nomeadamente a debilidade de recursos também exerce influência na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Nesse sentido a tese analisa o tipo de ajuda que Portugal favorece nos seus programas de cooperação e explora a evolução da APD pelos canais de execução, geográfica e sectorialmente. Esta dissertação argumenta que a lógica de benefício do doador comanda o quadro geral da ajuda portuguesa, particularmente vantagens económico-políticos. A instrumentalização da ajuda revela-se a priori no desenvolvimento políticoinstitucional da cooperação portuguesa através da constante amalgamação entre cooperação para o desenvolvimento e internacionalização da economia. O perfil doador português denuncia essa instrumentalização devido às suas escolhas, tais como, a preferência pela APD bilateral, pelo volume da ajuda ligada, pelo incumprimento contínuo das metas assumidas em matéria de APD e pelas práticas inflacionárias da ajuda. Em suma a política de ajuda portuguesa nas suas escolhas políticas afasta-se de um compromisso sério de combate à pobreza.