Ambiente e o ordenamento do território : a questão ambiental dos desmatamentos em áreas protegidas na Amazônia : estudo de caso na RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) Alcobaça, Tucuruí, Pará-Brasil

Abstract

Este Trabalho de Dissertação de Mestrado, apresentado ao Instituto de Estudos Geográficos, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, constitui um Estudo de Caso sobre A Questão Ambiental dos Desmatamentos que ocorrem em uma Área Protegida, localizada na Região Amazônica, macro-região Sudeste Paraense e micro-região de Tucuruí. Uma Unidade de Conservação caracterizada como RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) Alcobaça, criada pela Lei Estadual nº 6.451-02, que faz parte do Mosaico do Lago de Tucuruí. O Mosaico de Unidades está constituído por duas Reservas de Uso Sustentável a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) Alcobaça e a RDS Pucuruí-Ararão, uma APA (Área de Proteção Ambiental), incluindo duas ZPVS (Zonas de Proteção da Vida Silvestre). O conjunto de Áreas Protegidas do Lago Tucuruí, foi o primeiro modelo de Mosaico instituído no Brasil como estratégia de Ordenamento do Território por parte do Governo Estadual, objetivando um maior controle dos processos de ocupação e uso da área atingida pela formação do reservatório hidráulico a partir da Barragem do rio Tocantins para a produção de energia na Hidrelétrica de Tucuruí (UHT). A criação legal do Mosaico de Áreas Protegidas foi precedida de um lento processo de mobilização da parte da população atingida pela Barragem do rio Tocantins (pescadores artesanais, famílias relocadas, antigos operários desempregados, etc.), que incidiu em problemas múltiplos de ordem socioambiental enfrentados na região do lago como: doenças, ausência de serviços essenciais e processos de degradação ambiental, sobretudo na região das ―iIhas” (antigos morros e colinas em parte submersos). Embora constituírem Unidades de Conservação de Uso Sustentável, essas áreas protegidas estão sendo degradadas. Assim, a realização deste estudo se volta para a análise desses processos, uma vez que a RDS Alcobaça apresenta potencial para o uso sustentável dos recursos naturais existentes na floresta.

This Master dissertation work submitted to the Institute for Geographical Studies, Faculty of Arts, University of Coimbra, is a case study on the environmental issue of deforestation occurring in a protected area, located in the Amazon region, Macro-Southeast Pará and Micro-region Tucuruí, a conservation characterized as SDR (Sustainable Development Reserve) Alcobaça, created by State Law No. 6451-02, which is part of Tucuruí Lake Mosaic. The mosaic is made up of two Units of Sustainable Use Reserves to SDR (Sustainable Development Reserve), the SDR Alcobaça and SDR Pucurui-Ararão, an EPA (Environmental Protection Area) and two ZPWL (Zones of Protection of Wildlife). The set of Protected Areas in Tucuruí Lake, was the first mosaic model introduced in Brazil as a strategy for Planning by the State Government, aimed at greater control of the processes of occupation and use of the area affected by the formation of the hydraulic reservoir for the Tocantins River Dam (UHT) to produce hydroelectric energy in-Tucuruí. The legal creation of the mosaic of protected areas was preceded by a slow process of mobilization by people affected by the Tocantins River Dam (fishermen, families relocated, former unemployed workers, etc.). These people had to face several social problems of environmental order in the lake region as diseases, lack of essential services and processes of environmental degradation, especially in the portion named "Islands". At present, although they are Conservation Units of Sustainable Use, these protected areas are being degraded. Thus, this study turns to the analysis of these processes, since the SDR Alcobaça has potential for sustainable use of natural resources in the forest.