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1
30-Mar-2015
A Fundamentação das Decisões Penais em especial a decisão instrutória
Padrão, Manuel do Nascimento Tomé
masterThesis
openAccess
2
15-Oct-2015
AIDS e Direito Penal: (Não) Criminalização da Transmissão Sexual do Vírus HIV/AIDS
Ventura, Juliana Perdigão Mayer
masterThesis
closedAccess
3
24-Jun-2014
A Maternidade de Substituição em face do Biodireito: A sua abordagem pelo Direito Penal
Carvalheiro, Ana Cláudia Cruz
masterThesis
openAccess
4
31-Oct-2016
Pedopornografia virtual total e aparente : ilegitimidade da intervenção penal
Rego, Joana Mota
masterThesis
openAccess
5
7-Oct-2016
O resultado deu positivo... o bebé está infetado! : a responsabilidade penal pela transmissão vertical do vírus da sida : um olhar pelo código penal português
Palminhas, Sara Sofia Damião
masterThesis
openAccess
6
23-Jun-2015
A declaração de atividade criminosa com proveito econômico no imposto sobre rendimentos e o seu reflexo na perseguição penal
Azevedo, Henrique Guimarães de
masterThesis
openAccess
7
27-Feb-2015
A legitimidade da intervenção do direito penal na tutela de bens económicos
Quatorze, Ana Cláudia Serra
masterThesis
closedAccess
8
29-Sep-2008
Fundamento, conteúdo e limites da jurisdição penal do Estado : o caso português
Caeiro, António Pedro Nunes
doctoralThesis
embargoedAccess
9
27-Nov-2008
Agravação pelo resultado? : contributo para uma autonomização dogmática do crime agravado pelo resultado
Oliveira, Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de
doctoralThesis
embargoedAccess
10
30-Nov-2006
A reparação como consequência jurídico-penal autónoma do delito
Santana, Selma Pereira
doctoralThesis
embargoedAccess
11
20-Jan-2015
As neurociências e o direito penal : a propósito do problema da culpa
Santos, Diogo Filipe da Fonseca
masterThesis
openAccess
12
30-Sep-2009
Da punibilidade da tentativa
Pereira, Vítor de Jesus Ribas
masterThesis
openAccess
13
11-Nov-2014
Pornografia Infantil: o Bem Jurídico em Questão
Carvalho, Tassia Puga Cardoso Brabo de
masterThesis
openAccess
14
15-Dec-2020
O crime de violência doméstica: das perspectivas feministas na criminologia à legitimação do direito penal no combate ao crime
Damiani, Isabela Resende
masterThesis
openAccess
15
24-Mar-2015
Crimes e Contra-Ordenações: da cisão à convergência material. Ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacional
Brandão, Nuno Fernando da Rocha Almeida
doctoralThesis
openAccess
16
12-Nov-2012
Globalizações do crime e do direito na contemporaneidade : o caso do mandado de detenção europeia
Reis, José Manuel Borges Simões dos
masterThesis
openAccess
17
30-Jul-2015
Do usuário de estupefacientes e o punitivismo estatal: uma análise da inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06 à luz de critérios criminológicos e dos princípios constitucionais luso-brasileiros
Medeiros Filho, Delano Benevides de
masterThesis
openAccess
18
4-Feb-2014
Abolicionismo Penal das Manifestações Hodiernas às Dificuldades Fático-jurídicas e um Ensaio de Tentativas à Superação
Arraes, Verena Von Lohrmann Cruz
masterThesis
openAccess
19
27-Jan-2015
A solvabilidade constitucional do regime da reincidência criminal
Assis, Cássio Chechi de
masterThesis
openAccess
20
12-Dec-2014
A Teoria da Coculpabilidade do Estado e a Seletividade do Direito Penal
Campos, Nayara Alves de Lacerda
masterThesis
openAccess
21
5-Oct-2015
A Transmissão Sexual do VIH e sua Problemática para o Direito Criminal Brasileiro e Português: Análise da Questão à Luz da Teoria da Imputação Objetiva
Gabbay, Raquel Benchimol
masterThesis
openAccess
22
28-Sep-2018
O Bem Jurídico e a (in) punibilidade no crime de linchamento no ordenamento jurídico Moçambicano
Rodrigues, Silvia Mariza Botão Comissário da Silva
masterThesis
openAccess
23
29-Apr-2014
Relevância criminal da gestão fraudulenta de instituição financeira no Brasil e em Portugal
Carvalho, Sara Fernandes
masterThesis
openAccess
24
15-Oct-2015
A Ruína do Estado Proibidor: a Urgência de um Novo Paradigma para o Controle de Substâncias Psicoativas
Cimino, Anthony dos Santos
masterThesis
openAccess
25
31-Oct-2023
Algoritmos Preditivos na Justiça Penal - Uma Análise à luz do Novo Regulamento da União Europeia sobre a Inteligência Artificial
Stelmashchuk, Olga
masterThesis
openAccess
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Discover
Author
1
Arraes, Verena Von Lohrmann Cruz
1
Assis, Cássio Chechi de
1
Azevedo, Henrique Guimarães de
1
Brandão, Nuno Fernando da Rocha A...
1
Caeiro, António Pedro Nunes
.
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Subject
3
Criminal law
2
Ciências Sociais
2
Direito constitucional
2
SIDA
1
Abolicionismo penal
.
next >
Date issued
2
2020 - 2023
19
2010 - 2019
4
2006 - 2009
By people
6
Andrade, Manuel da Costa
2
Antunes, Maria João
2
Santos, Cláudia Maria Cruz
2
Sousa, Susana Maria Aires
1
Antunes, Maria João da Silva Bail...
1
Arraes, Verena Von Lohrmann Cruz
1
Assis, Cássio Chechi de
1
Azevedo, Henrique Guimarães de
1
Brandão, Nuno
1
Brandão, Nuno Fernando da Rocha A...
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