O Estado e o Direito na Transição Pós-Moderna

Abstract

O projecto da modernidade é fértil em dicotomias, algumas das quais servem de base à sociologia política e à sociologia do direito (Estado/sociedade civil; formal/informal; público/privado). Partindo da ideia de que essas dicotomias são hoje menos úteis do que já foram, apresentam-se algumas alternativas teóricas sobre os modos de produção do poder e do direito, capazes de, a prazo, conduzirem a um novo senso comum político e jurídico, que privilegie as tarefas de emancipação sobre as de regulação.