Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/101041
Title: Social Protection and Cash Transfers in Mozambique: Between international consensus and local agency1
Other Titles: Proteção social e transferências monetárias em Moçambique: Entre o consenso internacional e a agência local
Authors: Oliveira, Maria Clara 
Cravo, Teresa Almeida 
Keywords: Mozambique; social protection; cash transfers; public policy; donors; domestic actors; Moçambique; proteção social; transferências de dinheiro; políticas públicas; doadores; atores internos
Issue Date: 2021
Project: FCT - PTDC/DIR-OUT/32096/2017) 
FCT - sabbatical grant SFRH/BSAB/142996/2018 
Serial title, monograph or event: Cadernos de Estudos Africanos
Issue: 41
Abstract: This article examines the rise of cash transfer programs and their embrace, since the 1990s, as a central element in global public policy on economic and social development and poverty reduction. Focusing on the example of Mozambique, an early adopter of such programs, it analyses the relationship between international organizations, development aid agencies, national government and local agents in the field, in the design and delivery of social protection policy. While external actors have been important in shaping Mozambican public policy, this study reveals the relevant role played by the country’s domestic actors in agenda-setting, conception and implementation of a cash transfer program as early as 1990, and its evolution over the subsequent three decades. In this interplay between international and local levels of decision- and policy-making, the article looks into the barriers to the program’s reach, pace and limited impact.
Este artigo examina a disseminação dos programas de transferência monetária e a sua aceitação, desde os anos 1990, como elemento-chave nas políticas globais de desenvolvimento económico e social e de redução da pobreza. Centrando-se no exemplo de Moçambique, que adotou precocemente uma medida deste tipo, o artigo analisa a relação entre organizações internacionais, agências de desenvolvimento, governo nacional e agentes locais no terreno, na formulação e operacionalização da política de proteção social. Reconhecendo a importância dos atores externos na formação das políticas sociais moçambicanas, este artigo demonstra a relevância dos atores nacionais na definição da agenda, formulação e implementação de um programa de transferência monetária em 1990 e ao longo da sua evolução nas três décadas seguintes. A partir da análise da interação entre os níveis internacional e local no processo de decisão, o artigo discute os obstáculos que se colocam ao programa e que limitam a sua cobertura, ritmo de expansão e impacto.
URI: http://hdl.handle.net/10316/101041
ISSN: 1645-3794
2182-7400
DOI: 10.4000/cea.6474
Rights: openAccess
Appears in Collections:I&D CES - Artigos em Revistas Internacionais
FEUC- Artigos em Revistas Internacionais

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