O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DA TRÍPLICE FRONTEIRA: a gênese do primeiro Fusion Center brasileiro

Abstract

Nossa dissertação tem o intuito de analisar o recém-instalado Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF) na cidade de Foz do Iguaçu. Tal dispositivo foi inspirado nos Fusion Centers estadunidenses, a ideia é criar um mecanismo para troca de informação e inteligência, preparando relatórios usando dados de diferentes fontes e utilizando-os para lutar contra o crime e o terrorismoAo longo do trabalho, busca-se identificar as relações de poder envolvidas no processo de implementação do CIOF. Para tal, parte-se da seguinte pergunta: em um contexto mais democrático, a implementação do CIOF em Foz do Iguaçu tem relação com o dispositivo de segurança instalado a partir da Usina Hidrelétrica de Itaipu no período da ditadura militar?Utilizando as teorias e conceitos desenvolvidos pela Escola de Copenhagen, alargados, e recorrendo a genealogia proposta por Foucault como estratégia analítica, nossa dissertação estuda os diferentes processos de (des)securitização da Tríplice Fronteira que culminam na instalação do CIOF. Demonstra-se como, apesar de ser alvo de um processo de securitização mais agudo, principalmente, após os ataques de 11 de setembro nos EUA, o território é representado e encarado como uma área problemática desde o início do século XX, conforme nossa delimitação temporal. Ao analisar a implementação do CIOF na Tríplice Fronteira em 2019, faz-se a conexão com distintos momentos históricos que à primeira vista parecem não ter relação com tal processo. Da mesma maneira, encontra-se similaridades entre práticas de vigilâncias e controle do território adotadas no passado, que evoluem para também serem aplicadas no presente. Durante a investigação, diversos documentos oficiais e cabos diplomáticos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação foram esmiuçados, assim, traçou-se os processos de (des)securitização pelo qual a região passa. Nota-se que o processo político que leva ao aumento da presença estatal na Tríplice Fronteira, por meio de mecanismos de controle e vigilância, é replicado ao longo do século XX e XXI. Concomitantemente, novas percepções de ameaça surgem, o que justifica um novo ciclo de recrudescimento do dispositivo de segurança, com a normalização da supressão de liberdades individuais e coletivas.

Our dissertation analyzes the Integrated Border Operations Center (Ciof) implantation at the Triple Frontier of Foz do Iguaçu. Inspired by United States Fusion Centers, this dispositive serves to exchange information and intelligence, prepare reports using data from different sources and use it to fight crime and terror.Throughout the work, we seek to identify the power relations involved in the CIOF implementation process. To do so, we depart from the following: in a democratic context, is the implementation of the CIOF in Foz do Iguaçu related to the security device installed at the Itaipu Hydroelectric Power Plant during the military dictatorship?Resorting to theories and extended concepts developed by the Copenhagen School and using the genealogy proposed by Foucault as an analytical strategy, our dissertation studies the different processes of (de)securitization of the Triple Frontier that culminate in the installation of CIOF.As demonstrated in this study, despite suffering from a more acute securitization process in the 21st century, especially after the September 11 attacks in the USA, that territory has been represented and seen as a problematic area since the beginning of the 20th century, according to our temporal delimitation.By analyzing CIOF’s implementation at the Triple Frontier in 2019, it is possible to link different historical moments that, at first glance, do not seem related to this process. One can note that the political process that leads to increase state presence at the Triple Frontier through surveillance and control mechanisms is replicated during the 20th and 21st centuries. Likewise, similarities between surveillance and control practices applied in the past are found, evolved, and adopted nowadays. At the same time, new perceptions of threat emerge, justifying a new cycle of an upsurge in the security dispositive, hence normalizing the suppression of individual and collective liberties.