O Impacto da Covid-19 nas Contas Públicas em Portugal

Abstract

In a socioeconomic context deeply marked by the Covid-19 pandemic, thepresent master’s dissertation aims to analyse the health crisis impact on theportuguese public finances, concretely, in the Public Administrations revenue andspending throughout 2020. In order to do so, it is important to understand themagnitude of the registered variations in the public accounts in comparison to thehomologous periods, as well as the manner in which it relates to the experiencedpandemic phenomenon.This study characterizes as a quantitative methodological investigation,based on the monthly budget execution synthesis published by the General BudgetDirection, in parallel with the forecasts established by the State Budget andAdditional Budget. To achieve so, an analysis of the Central Administration andSocial Security revenue, spending and balance was conducted, whilst comparingthe data with the homologous records, in order to identify the primary alterations aswell as their justification. Furthermore, the direct and indirect impacts of the crisis inthe public finances were identified, distinguishing between the costs associated withthe measures taken in response to the health crisis, and the pandemic’s effects onthe economy which translated into budget changes. Lastly, in order to to assess theexistence of possible relations, the correlation between the changes registered indifferent budget components and the number of new Covid-19 cases was estimated.After analysing the data, it was concluded that the registered public revenuebreak was larger than expected, whilst oppositely, the spending showed a smallerthan predicted increase. The coupling of these elements resulted in better thanexpected global balance. In this sense, it was established that the pandemic’simpact on the public accounts ascended to 7.938,9 million euros. Lastly, it wasdetermined that the spending with subsidies shows the strongest association to thenumber of new Covid-19 cases, representing the most demonstrative component ofthe pandemic evolution in the portuguese public finances.

Num contexto socioeconómico profundamente marcado pela pandemia provocada pela Covid-19, a presente dissertação de mestrado tem por objetivo analisar o impacto crise sanitária nas finanças portuguesas, concretamente, na receita e despesa das Administrações Públicas, durante o ano de 2020. Neste sentido, importa compreender a magnitude das variações registadas a nível das contas públicas em comparação com os registos dos períodos homólogos, bem como o modo como se relacionam com o fenómeno pandémico vivido.Este estudo caracteriza-se por uma investigação metodológica de caráter quantitativo, baseada na análise das sínteses mensais de execução orçamental publicadas pela DGO, em paralelo com as previsões efetuadas no Orçamento deEstado e no Orçamento Suplementar. Para tal efeito, realizou-se uma análise da receita, despesa e saldo da Administração Central e Segurança Social,comparando estes dados com os registos homólogos, de modo a identificar as principais alterações ocorridas, bem como a sua justificação. Adicionalmente,identificaram-se os impactos diretos e indiretos da crise nas contas públicas,fazendo a distinção entre os custos associados às medidas tomadas em resposta à crise sanitária, e os efeitos da pandemia na economia, que se traduziram em alterações orçamentais. Por fim, com vista a aferir a existência de possíveis relações, foram calculadas correlações entre as variações registadas nas diferentes rubricas orçamentais e o número de novos casos de Covid-19.Com a análise dos dados, conclui-se que a quebra da receita pública registou uma quebra superior ao esperado, tendo, em sentido contrário, a despesa apresentado um aumento inferior ao previsto. A junção das componentes resultou num saldo global menos gravoso do que o previsto. Desta forma, apurou-se que,em 2020, o impacto da pandemia nas contas públicas ascendeu a 7.938,9 milhões de euros. Por fim, verificou-se que a rubrica de despesas com subsídios apresentou a mais forte correlação com o número de casos Covid-19, sendo a componente mais representativa da evolução pandémica nas finanças públicas portuguesas.