Fatores Associados ao Salário Mínimo Nacional em Portugal - uma análise para os anos de 2011 e 2018

Abstract

O presente trabalho investiga os fatores associados ao salário mínimo nacional em Portugal, nos anos de 2011 e 2018. Para estes dois anos, foram utilizados micro-dados anónimos provenientes dos Quadros de Pessoal, um instrumento administrativo que combina dados dos trabalhadores por conta de outrem e das suas entidades empregadoras. Antes do trabalho empírico, foi feita uma contextualização teórica sobre a temática do salário mínimo. Ao caracterizar o perfil dos trabalhadores que ganhavam o salário mínimo nacional, em cada um dos anos, podemos constatar que o universo dos trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo não sofreu grandes alterações ao longo do período. A construção de modelos de regressão para os anos de 2011 e 2018 permitiu determinar os fatores que estão associados a uma maior probabilidade de auferir o salário mínimo. Com a análise destes fatores, foi possível identificar aqueles que se mantiveram imutáveis no decorrer do período temporal e os que apresentaram uma evolução, positiva ou negativa. Através do cálculo do odds ratio para as variáveis em análise, conclui-se que ter ganho o salário mínimo em 2011 aumenta a probabilidade de continuar a ganhar o salário mínimo em 2018. Numa última fase, tentou-se perceber em que escalões de remuneração se encontravam os trabalhadores que no ano de 2018 tinham deixado de auferir o salário mínimo. Foi possível constatar que a maioria destes trabalhadores, embora tenham conseguido evoluir no escalão remuneratório, viram o seu salário aumentar de forma diminuta em relação ao limiar mínimo, uma vez que 90% deste grupo de trabalhadores ficou aquém do salário médio verificado naquele ano.

This present work investigates the factors associated with the national minimum wage in Portugal, in the years 2011 and 2018. For these two years, we used anonymous micro-data from Quadros de Pessoal, an administrative instrument that combines data from employees and their employers. Before the empirical work, it was made a theoretical contextualization on the theme of the minimum wage. By characterizing the profile of workers who earned the national minimum wage, in each of the years, we can see that the universe of workers covered by the minimum wage did not undergone major changes over the period. The construction of regression models for the years 2011 and 2018 allowed us to determine the factors that are associated with a higher probability of earning the minimum wage. With the analysis of these factors, it was possible to identify those who remained immutable during the time period and those that showed an evolution, positive or negative. By calculating the odds ratio for the variables under analysis, it is concluded that having earned the minimum wage in 2011 increases the probability of continuing to earn the minimum wage in 2018. In a final phase, we tried to understand in what levels of remuneration were the workers who in 2018 had ceased to earn the minimum wage. It was possible to observe that the majority of these workers, although they managed to evolve in the salary scale, saw their salary increase only slightly in relation to the minimum threshold, since 90% of this group of workers fell short of the average salary verified that year.