Patrão, Afonso
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Name
Patrão, Afonso
Variants
Patrão, Afonso
Unidade de I&D
Email
apatrao@fd.uc.pt
Status
UC Researcher
Biography
Afonso Patrão é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo funções docentes desde 2005. Dirige a sua investigação nas áreas do Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia e Direito das Coisas.
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003), Mestre em Direito da União Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com uma dissertação intitulada Responsabilidade Extracontratual da Comunidade Europeia (2008), e Doutor em Direito pela mesma Faculdade, com uma tese intitulada Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacional (2017).
Actualmente, é coordenador do projecto europeu EU-ADAPT (Adaptation of rights in rem in cross-border succession within EU) - JUST-JCOO-AG-2020-101007501.
Exerce, desde 2017, as funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
Áreas de Interesse: Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia, Direito das Coisas.
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003), Mestre em Direito da União Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com uma dissertação intitulada Responsabilidade Extracontratual da Comunidade Europeia (2008), e Doutor em Direito pela mesma Faculdade, com uma tese intitulada Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacional (2017).
Actualmente, é coordenador do projecto europeu EU-ADAPT (Adaptation of rights in rem in cross-border succession within EU) - JUST-JCOO-AG-2020-101007501.
Exerce, desde 2017, as funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
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Publications
(All)
Subject
Date issued
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Fulltext
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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access | |
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1 | 11-Feb-2022 | Delimitação do âmbito de aplicação material do Regulamento (UE) n.º 2016/1103 e do Regulamento (UE) n.º 650/2012. Qualificação das normas dos artigos 1700.º, n.º 1, alínea c) e 1707.º-A, 2103.º-A e 1719.º do Código Civil Português | Costa, Carolina Gouveia | masterThesis | embargoedAccess |
2 | 21-Dec-2021 | Dinâmicas entre Nacionalidade, Cidadania e Identidade na União Europeia | Almeida, Catarina Zamith de | masterThesis | embargoedAccess |
3 | 15-Dec-2020 | O Direito de Saída sob o Artigo 50 do Tratado da União Europeia A Possibilidade de Revogação da Notificação de Saída | Cruz, Ana Sofia de Jesus | masterThesis | embargoedAccess |
4 | 11-Jun-2014 | Política de Coesão - Histórico,Organização & Responsabilidade | Sampaio, Aluísio de Almeida | masterThesis | openAccess |
5 | 21-Dec-2021 | A Redução das Doações "Inter Vivos" nas Sucessões Transnacionais - O Problema da Lei Aplicável | Durães, Beatriz de Oliveira | masterThesis | openAccess |