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Name
Patrão, Afonso
 
Variants
Patrão, Afonso
 
 
Email
apatrao@fd.uc.pt
 
Status
UC Researcher
Biography
Afonso Patrão é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo funções docentes desde 2005. Dirige a sua investigação nas áreas do Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia e Direito das Coisas.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003), Mestre em Direito da União Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com uma dissertação intitulada Responsabilidade Extracontratual da Comunidade Europeia (2008), e Doutor em Direito pela mesma Faculdade, com uma tese intitulada Removendo obstáculos ao mercado europeu de garantias imobiliárias: a autonomia conflitual na hipoteca e o reforço da cooperação internacional (2017).

Actualmente, é coordenador do projecto europeu EU-ADAPT (Adaptation of rights in rem in cross-border succession within EU) - JUST-JCOO-AG-2020-101007501.

Exerce, desde 2017, as funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.

Áreas de Interesse: Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia, Direito das Coisas.
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Publications
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Refined By:
Date Issued:  [2020 TO 2022]

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
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211-Feb-2022Delimitação do âmbito de aplicação material do Regulamento (UE) n.º 2016/1103 e do Regulamento (UE) n.º 650/2012. Qualificação das normas dos artigos 1700.º, n.º 1, alínea c) e 1707.º-A, 2103.º-A e 1719.º do Código Civil PortuguêsCosta, Carolina GouveiamasterThesisembargoedAccess
32021Despedimento coletivo - Sindicabilidade judicial da motivacao empresarialPatrão, Afonso ; Medeiros, RuiarticleembargoedAccess
421-Dec-2021Dinâmicas entre Nacionalidade, Cidadania e Identidade na União EuropeiaAlmeida, Catarina Zamith demasterThesisembargoedAccess
515-Dec-2020O Direito de Saída sob o Artigo 50 do Tratado da União Europeia A Possibilidade de Revogação da Notificação de SaídaCruz, Ana Sofia de JesusmasterThesisembargoedAccess
62022A liberdade de escolha da lei aplicável como instrumento de realização do mercado interno europeuPatrão, Afonso bookPartopenAccess
72021O papel da Constituição na modelação da ordem pública internacionalPatrão, Afonso bookPartopenAccess
821-Dec-2021A Redução das Doações "Inter Vivos" nas Sucessões Transnacionais - O Problema da Lei AplicávelDurães, Beatriz de OliveiramasterThesisopenAccess
9Jan-2020Regresso ao tema da posição jurídica do beneficiário de promessa de alienação no caso de insolvência entre a emenda de um mau soneto e a meia palavra para bom entendedor: breve comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2019Patrão, Afonso ; Andrade, Margarida Costa articleopenAccess
102022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
11Dec-2022A relevância da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na fiscalização da constitucionalidade de normas nacionaisPatrão, Afonso bookPartopenAccess
122020A renúncia recíproca à condição de legitimário em direito internacional privado: entre o estatuto sucessório e o estatuto matrimonialPatrão, Afonso articleopenAccess