Costa, José Francisco de Faria

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Profile

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Name
Costa, José Francisco de Faria
 
Main Affiliation
 
Unidade de I&D
 
Status
UC Researcher
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Publications

Refined By:
Type:  doctoralThesis

Results 1-12 of 12 (Search time: 1.465 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
110-Dec-2018O agente provocador no motim: o problema da responsabilidade penalFerreira, Francisco João Amado doctoralThesisembargoedAccess
224-Jul-2018Aproximação entre common law e civil law para a cooperação penal internacionalPaiva, Bruno Teixeira de doctoralThesisopenAccess
34-May-2021A conduta prévia e a culpa na comparticipação. A distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de factoMoura, Bruno de OliveiradoctoralThesisembargoedAccess
429-Nov-2011Crime, Castigo e Género nas Sociedades Mediatizadas : Políticas de (In)justiça no Discurso dos MediaSimões, Rita Joana Basílio de doctoralThesisopenAccess
52011O direito penal do ambiente e a tutela das gerações futuras : contributo ao debate sobre o delito cumulativoCâmara, Guilherme Costa doctoralThesisopenAccess
630-Jan-2013Eficiência como Critério de Otimização da Legitimidade do Direito Penal e seus Desdobramentos em Processo PenalWedy, Miguel Tedesco doctoralThesisopenAccess
711-Jul-2022O Excesso na Legítima Defesa à Luz dos Fins das PenasRogério, Joaquim Carlos Sabino Biker NobredoctoralThesisembargoedAccess
84-Nov-2016O fundamento e a metódica de verificação da causalidade na omissão imprópriaSantos, Marcelo Almeida Ruivo dos doctoralThesisembargoedAccess
910-Mar-1992O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticasCosta, José Francisco de Faria doctoralThesisembargoedAccess
102004Ofensividade e crimes omissivos próprios (contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico).Coimbra, Studia Iurica - Coimbra EditoraÁvila, Fábio Roberto d' doctoralThesisembargoedAccess
118-Jul-2016O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridadeAlfaiate, Ana Rita da Silva Samelo doctoralThesisopenAccess
1219-Dec-2013A responsabilidade criminal pelo produto e o topos causal em direito penal: contributo para uma protecção penal de interesses do consumidorSousa, Susana Maria Aires de doctoralThesisembargoedAccess