| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 1 | 3-Oct-2018 | A Adoção e o Direito da Criança a uma Família | Nascimento, Soraia Raquel Santos | masterThesis | closedAccess |
| 2 | 26-Oct-2018 | Alojamento Local: a sua admissibilidade na relação com a propriedade horizontal | Silva, Mónica Sofia Vieitas da | masterThesis | closedAccess |
| 3 | 23-Jul-2018 | Aquisição notarial electrónica de direitos reais no sistema registal vigente em Portugal | Dias, Marta Sofia Carvalho Caiado de Araújo | masterThesis | closedAccess |
| 4 | 6-Oct-2017 | Assentos registais provisórios: funcionalidade, estrutura e eficácia | Torres, Marcelo Krug Fachin | masterThesis | openAccess |
| 5 | 4-Jan-2018 | A atividade notarial enquanto ofício público para a segurança jurídica | Neto, Pedro Accioly de Sá Peixoto | masterThesis | embargoedAccess |
| 6 | 9-Mar-2015 | Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo na Venda Executiva | Pacheco, Ana Teresa Teixeira | masterThesis | openAccess |
| 7 | 14-Sep-2015 | Do direito de superfície em angola: seu regime à luz do código civil e da lei de terras | Silva, Eugénio Salesso Ribeiro da | masterThesis | embargoedAccess |
| 8 | 12-Mar-2013 | Efeitos substantivos do Registo Predial - Terceiros para efeitos de registo | Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa | doctoralThesis | closedAccess |
| 9 | 9-Sep-2016 | A face oculta dos privilégios creditórios : reflexão crítica sobre a sua intervenção no concurso de garantias reais | Ferreira, Miguel Albino dos Santos | masterThesis | openAccess |
| 10 | 26-Oct-2018 | O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliárias | Bertucci, Marcelo Nechar | masterThesis | openAccess |
| 11 | 6-Mar-2015 | Indignidade Sucessória e Deserdação: Fundamentos Para Uma Alteração Legislativa | Vaz, Filomena do Carmo Martins | masterThesis | openAccess |
| 12 | 9-Sep-2016 | O instituto da usucapião : produto imutável do passado ou necessária reavaliação no presente? : confronto com o sistema de registo predial | Lourenço, Luciana Raquel Ribau | masterThesis | openAccess |
| 13 | 25-Feb-2019 | O NOVO ESTATUTO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO
JURÍDICO PORTUGUÊS
À luz da Lei nº8/2017, 3 de março | Pereira, Márcia Martins | masterThesis | openAccess |
| 14 | 13-Nov-2013 | A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de Subempreitada | Fernandes, Teresa Fernanda Mofreita | masterThesis | openAccess |
| 15 | 8-Sep-2015 | Penhor de ações : contributos para um entendimento não redutor da função do penhor de acções | Nogueira, Teresa Virgínia Pontes Gomes Coutinho | masterThesis | closedAccess |
| 16 | 25-Feb-2019 | POSSE E USUCAPIÃO:
Noções fundamentais e algumas questões controversas | Pinto, Helena Maria Mouta de Resende | masterThesis | openAccess |
| 17 | 15-Sep-2016 | A propriedade horizontal em perspectiva de direito comparado : Portugal e Brasil | Bottega, Jéverson Luís | masterThesis | openAccess |
| 18 | 4-Sep-2019 | A proteção dos dados pessoais na sociedade da informação e suas implicações no direito notarial e registral: um percurso dogmático evolucional da Estônia ao Brasil com escalas em Espanha e Portugal | Azevedo, Vanessa Barbosa Figueiredo de | masterThesis | openAccess |
| 19 | 7-Oct-2019 | O reconhecimento extrajudicial da filiação (breve comparação evolutiva entre o modelo português e brasileiro: da indicação à multiparentalidade) | Mroz, Daniela Silva | masterThesis | closedAccess |
| 20 | Jul-2019 | O Registo Imobiliário e o Cadastro em Portugal | Jardim, Mónica | bookPart | openAccess |
| 21 | 18-Jun-2014 | A reserva de propriedade a favor do financiador | Rodrigues, Tiago Filipe Abrantes | masterThesis | closedAccess |
| 22 | 14-Sep-2017 | Responsabilidade Civil do Notário: na sua relação com o cliente | Silva, Juliana Miranda Marques da | masterThesis | openAccess |
| 23 | 14-Sep-2017 | A Substituição Fideicomissária no Direito Português | Barbosa, Marlene Sofia Andrade | masterThesis | openAccess |
| 24 | 7-Oct-2019 | The surviving spouse statute on the matrimonial separation of property regime-An analysis to the reciprocal renunciation to the condition of legitimate/compulsory heir possibility introduced by the Law n.º 48/2018 | Morais, Ana Sofia da Silva | masterThesis | embargoedAccess |
| 25 | 25-Oct-2018 | Tutela Aquiliana dos Direitos Pessoais de Gozo | Lok, Ka Long | masterThesis | closedAccess |
| 26 | 15-Jan-2018 | União de Facto: Contratos para Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais
Proposta de regulamentação dos efeitos patrimoniais da União de Facto | Almeida, Ana Carolina Laranjeira | masterThesis | openAccess |
| 27 | 27-Sep-2019 | Vizinhança e personalidade | Henriques, Tânia Filipa da Silva | masterThesis | embargoedAccess |
Loading...
2
0
20
0
false