Moniz, Ana Raquel Gonçalves

Network Lab View Statistics Email Alert RSS Feed
 Claim profile

Profile

Loading... 2 0 20 0 false
 
Name
Moniz, Ana Raquel Gonçalves
 
Unidade de I&D
 
ORCID
 
Status
UC Researcher
Loading... 3 0 20 0 false

Publications

Refined By:
Date Issued:  [2010 TO 2019]

Results 1-16 of 16 (Search time: 0.121 seconds).

Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
14-Jun-2014Activismo Judicial no Âmbito do Direito à EducaçãoAveleira, Pedro Miguel Moura Cardoso Vilar masterThesisopenAccess
216-Jun-2014Ativismo Judicial em AngolaLourenço, Naldemar Miguel masterThesisembargoedAccess
321-Sep-2016Compensação ambiental ex ante : o conjunto normativo, a natureza jurídica e a realidade da compensação ambiental do SNUC no Brasil e um comparativo com a compensação ex ante no sistema legal portuguêsRibeiro, Lucas Manoel Alves masterThesisopenAccess
43-Jul-2017Da Imputação Objetiva na Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado Decorrente do Exercício da Função Administrativa – Algumas Questões Atinentes à Delimitação em Geral da Esfera de Responsabilidade da AdministraçãoLeong, Hong Cheng masterThesisclosedAccess
522-Sep-2015Os danos decorrentes da Administração da JustiçaQuinta Nova, Ana Rita Vieira masterThesisopenAccess
63-Oct-2016O direito à intimidade da vida privada : o problema do enquadramento jurídico-constitucional das escutas telefônicas em processo penalCardozo, Virgínia Fehlberg masterThesisopenAccess
711-Oct-2016Discricionariedade normativa na actuação das entidades reguladorasBaptista, Marta Raquel dos Santos masterThesisopenAccess
8Jun-2019A Ilicitude na Responsabilidade Civil do Estado e Demais Entidades Públicas: Notas Esparsas sobre o Problema da Frustração da ConfiançaMoniz, Ana Raquel Gonçalves bookPartopenAccess
929-Jan-2018O papel do Juiz na realização da Constituição: o político e o jurídico nas decisões jurídico-constitucionaisMedrado, Anna Corrêa masterThesisopenAccess
1018-Nov-2014O papel do Ministério Público brasileiro na realização do direito : entre o estado de ativação social e o controle do mérito administrativoCampelo, Amélia Adriana de Carvalho masterThesisopenAccess
115-Dec-2013Procedimentos pré-contratuais na constituição da relação jurídica de emprego públicoAbreu, Ana Cristina Summavielle Mendes de masterThesisopenAccess
1224-Feb-2016Radical ético da Constituição Portuguesa : o primado da liberdade intrínseca do ser humanoSantos, Sérgio Girão de Almeida masterThesisclosedAccess
132011A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade : contributo para a teoria dos regulamentosMoniz, Ana Raquel Gonçalves doctoralThesisembargoedAccess
1431-Oct-2016A recusa de partilha de infraestrutura como infracção regulatória : análise da alínea e), do nº 2, da Lei nº 19/2012, de 8 de MaioSousa, Maria do Céu Ferreira de masterThesisopenAccess
1528-Nov-2018A responsabilidade civil extracontratual do Estado pela não edição de regulamentos administrativosSantos, Mauro Sérgio dos doctoralThesisopenAccess
1627-Mar-2017"Tear Down This Wall"? Zero-Rating em contexto de Neutralidade da RedeMarques, Miguel Carvalho masterThesisopenAccess