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115-Apr-1997As Companhias Pombalinas : contributo para a história das sociedades por acções em PortugalMarcos, Rui Manuel de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
216-May-1997Auto-regulaçäo profissional e administraçäo autónoma : a organizaçäo institucional do vinho do PortoMoreira, Vital Martins doctoralThesisembargoedAccess
328-Sep-2006Biotecnologia(s) e propriedade intelectual : justaposição e convergência na protecção das matérias biológicas pelo direito de autor, direito especial do fabricante de bases de dados e pelos direitos de propriedade industrialMarques, João Paulo Fernandes Remédio doctoralThesisembargoedAccess
42-Oct-1990Cláusula penal e indemnizaçãoMonteiro, António Joaquim de Matos Pinto doctoralThesisembargoedAccess
510-Feb-2006Cláusulas do contrato de sociedade que limitam a transmissibilidade das acções : sobre os arts. 328º e 329º do CSCMartins, Alexandre Miguel Cardoso de Soveral doctoralThesisembargoedAccess
62001Codificação e Paradigmas da ModernidadeMarques, Mário Alberto Pedrosa dos Reis doctoralThesisembargoedAccess
72004Constituição e Biomedicina: contributo para uma teoria dos deveres bioconstitucionais na esfera da genética humanaLoureiro, João Carlos Simões Gonçalves doctoralThesisembargoedAccess
828-Jul-2009Contratos complexos e complexos contratuaisCoelho, Francisco Manuel de Brito Pereira doctoralThesisembargoedAccess
930-Jul-1984Critério jurídico da paternidadeOliveira, Guilherme Freire Falcão de doctoralThesisembargoedAccess
1011-Oct-1996Da empresarialidade : as empresas no direitoAbreu, Jorge Manuel Coutinho de doctoralThesisembargoedAccess
114-Mar-1991Da lei aplicável ao contrato de trabalho internacionalRamos, Rui Manuel Gens de Moura doctoralThesisembargoedAccess
1226-Jun-1995A determinação da medida da pena privativa de liberdade : os critérios da culpa e da prevençãoRodrigues, Anabela Maria Pinto Miranda doctoralThesisembargoedAccess
1331-Mar-2008Direitos de autor e liberdade de informaçãoPereira, Alexandre Libório Dias doctoralThesisembargoedAccess
1429-Oct-2010A Discricionariedade de Planeamento Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade AdministrativaOliveira, Fernanda Paula Marques de doctoralThesisembargoedAccess
152001Entre a reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova com um exercício de "passagem" nos limites da juridicidade. Imagens e reflexos pré-metodológicos deste percursoLinhares, José Manuel Aroso doctoralThesisembargoedAccess
162003Estrutura associativa e participação socitária capitalística.Santos, Filipe Cassiano Nunes dos doctoralThesisembargoedAccess
172005Exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas com funções administrativas.Gonçalves, Pedro António Pimenta da Costa doctoralThesisembargoedAccess
1829-Sep-2008Fundamento, conteúdo e limites da jurisdição penal do Estado : o caso portuguêsCaeiro, António Pedro Nunes doctoralThesisembargoedAccess
1916-Jan-2008Interesse contratual negativo e interesse contratual positivoPinto, Paulo Cardoso Correia da Mota doctoralThesisembargoedAccess
2010-Oct-2013A Justiça Restaurativa. Um Modelo de Reacção ao Crime Diferente da Justiça Penal. Porquê, Para Quê e Como?Santos, Cláudia Maria Cruz doctoralThesisclosedAccess