Results 31967 to 31986 of 63005
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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
2010 | Julgamentos penais em períodos de transição e o desafio das emoções: Histórias de dois países | Mihai, Mihaela | article | openAccess |
23-Oct-2013 | A Junta da Emigração: Os discursos sobre a emigração e os emigrantes no Estado Novo do Pós-Guerra (1947-1970) | Galvanese, Marina Simões | masterThesis | openAccess |
13-Sep-2018 | JUNTAS E SOZINHAS
Estudo de Casos Múltiplos de Mulheres Líderes de Organizações Educativas | Santos, Rosa Maria Loureiro de Oliveira Costa | masterThesis | openAccess |
27-Feb-2020 | Juntas T tri-dissimilares soldadas por fricção linear | Fernandes, Fábio André Alves | masterThesis | openAccess |
2005 | The Jurassic of the Peniche Peninsula (Central Portugal): An international reference point of great scientific value and educational interest. | Duarte, L. V. | bookPart | openAccess |
14-Dec-2021 | JURIDICIDADE PENAL E(M) CRISE:
Pensar o Abolicionismo Penal em Tempos de Perplexidade | Rojas, Talysson Teodoro Travassos Sanchez | masterThesis | embargoedAccess |
2013 | A jurisdicionalização do poder: D. Afonso IV e o Chamamento Geral; | Prata, Jorge Manuel de Matos Pina Martins | article | openAccess |
14-Oct-2015 | Jurisdição constitucional no século XXI | Passos, Anderson Santos dos | masterThesis | openAccess |
31-Oct-2018 | A jurisdição do Tribunal Penal Internacional sobre nacionais de Estados não-parte do Estatuto: fundamento e obstáculos | Carvalho, Ana Carolina Laborda | masterThesis | openAccess |
1988 | A Jurisdição Episcopal sobre leigos em matéria de pecados públicos: As visitas pastorais e o comportamento moral das populações portuguesas de antigo regime | Carvalho, Joaquim Ramos de | article | openAccess |
15-Dec-2021 | Jurisdição Extraterritorial: a Solução para Violações dos Direitos Humanos pelas Empresas Transnacionais? | Kiseleva, Maria Aleksandrovna | masterThesis | openAccess |
14-May-2020 | A jurisdição internacional: passo fundante para a unidade jurídico-política internacional | Fernandes Júnior, Raimundo Itamar Lemos | doctoralThesis | embargoedAccess |
2001 | A Jurisdição na Internet segundo o Regulamento 44/2001 (e as alternativas extrajudiciais e tecnológicas) | Pereira, Alexandre Libório Dias | article | openAccess |
9-Mar-2016 | A jurisprudência do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem nos casos portugueses | Cruz, Raquel Sofia Pires Antunes | masterThesis | openAccess |
2019 | Um jurista em busca da proteção das mulheres nos meandros da lei quinhentista (Rui Gonçalves) | Lopes, Maria Antónia | bookPart | openAccess |
2018 | Juristenrecht and Criminal Law: European Identity as a Limit to the Mistake on the Prohibition | Godinho, Inês | bookPart | openAccess |
2019 | A juristocracia no Brasil e o futuro da Constituição | Barbosa, Claudia Maria | article | openAccess |
2018 | Jurists' Law and European Identity Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems | Linhares, José Manuel Aroso ; Gaudêncio, Ana Margarida Simões ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro | book | openAccess |
Apr-2012 | Juros | Caldas, José Maria Castro | other | openAccess |
25-Oct-2022 | O JUSNATURALISMO DE JOHN FINNIS | Camelo, João Antônio Sampaio | masterThesis | openAccess |