Results 16599 to 16618 of 63515
previous
next
Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
Apr-2016 | Direitos e Dignidade: Trajetórias e experiências de luta : IX Edição do Congresso Ibérico de Estudos Africanos – Volume I | | conferenceObject | openAccess |
12-Nov-2021 | Direitos fundamentais das crianças: em especial os direitos sociais das crianças | Calafiori, Loyanne Verdussen de Almeida Firmino | doctoralThesis | embargoedAccess |
9-Oct-2020 | Direitos Fundamentais e o Transconstitucionalismo - A proteção da dignidade humana e a sociedade globalizada. | Escariz, Suellen Martins | masterThesis | openAccess |
16-Dec-2005 | Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscição nas ordens | Amorim, João Salvador Velez Pacheco de | doctoralThesis | embargoedAccess |
19-Dec-2014 | Direitos Fundamentais e sua Aplicação às Relações Privadas | Neto, Jose Mario Porto | masterThesis | openAccess |
16-Mar-2016 | Os direitos fundamentais na gaguez. O direito à gaguez : limites constitucionais, regime das incapacidades e desenvolvimento dogmático no ordenamento jurídico português | Barbosa, Sérgio Bruno Maciel | masterThesis | closedAccess |
19-Dec-2014 | Os direitos fundamentais na procriação medicamente assistida post mortem | Ventorini, Thalita Rosado | masterThesis | openAccess |
20-Nov-2013 | Os Direitos Fundamentais nos procedimentos de entrega de pessoas procuradas | Cardoso, Raquel Preciosa Tomás | masterThesis | openAccess |
Apr-2012 | Direitos Humanos | Yeshanew, Sisay | other | openAccess |
28-Sep-2015 | Direitos humanos como parâmetro do controle de convencionalidade: precedentes do sistema interamericano e o caso brasileiro | Araujo, Louise de | masterThesis | openAccess |
2017 | Os Direitos Humanos e as linguagens da dignidade: debates e perspectivas | Martins, Bruno Sena ; Rodrigues, Saulo Tarso | book | openAccess |
2018 | Direitos Humanos e educação da população negra no Brasil | Silva, Marcos Antonio Batista da ; Azevedo, Cleomar | bookPart | openAccess |
26-Aug-2020 | Direitos Humanos e História do Tempo Presente: entrevista com Bruno Sena Martins | Martins, Bruno Sena | other | openAccess |
3-Oct-2018 | Direitos Humanos e Investimento Estrangeiro na Ordem Internacional: perspectivas para interação | Brasil, Bárbara Dayana | doctoralThesis | openAccess |
2018 | Direitos Humanos e Justiça Internacional. Entre os Legados Coloniais e as Lutas pelo Futuro | Martins, Bruno Sena | bookPart | openAccess |
15-Dec-2020 | Direitos Humanos e orçamentação sensível ao género | Pires, Patricia Isabel Nunes Nardo | masterThesis | openAccess |
Mar-2021 | Direitos Humanos e Pandemia | Gaudêncio, Ana Margarida | bookPart | openAccess |
May-1998 | Direitos Humanos e Volúpia Punitiva: O Caso do Brasil | Singer, Helena | workingPaper | openAccess |
2007 | Direitos humanos manifestamente infundados: crise migratória global e non refoulement | Pureza, José Manuel | article | openAccess |
2007 | Os direitos humanos na zona de contacto entre globalizações rivais | Santos, Boaventura de Sousa | article | openAccess |