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Apr-2016Direitos e Dignidade: Trajetórias e experiências de luta : IX Edição do Congresso Ibérico de Estudos Africanos – Volume IconferenceObjectopenAccess
12-Nov-2021Direitos fundamentais das crianças: em especial os direitos sociais das criançasCalafiori, Loyanne Verdussen de Almeida FirminodoctoralThesisembargoedAccess
9-Oct-2020Direitos Fundamentais e o Transconstitucionalismo - A proteção da dignidade humana e a sociedade globalizada.Escariz, Suellen MartinsmasterThesisopenAccess
16-Dec-2005Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscição nas ordensAmorim, João Salvador Velez Pacheco de doctoralThesisembargoedAccess
19-Dec-2014Direitos Fundamentais e sua Aplicação às Relações PrivadasNeto, Jose Mario Porto masterThesisopenAccess
16-Mar-2016Os direitos fundamentais na gaguez. O direito à gaguez : limites constitucionais, regime das incapacidades e desenvolvimento dogmático no ordenamento jurídico portuguêsBarbosa, Sérgio Bruno Maciel masterThesisclosedAccess
19-Dec-2014Os direitos fundamentais na procriação medicamente assistida post mortemVentorini, Thalita Rosado masterThesisopenAccess
20-Nov-2013Os Direitos Fundamentais nos procedimentos de entrega de pessoas procuradasCardoso, Raquel Preciosa Tomás masterThesisopenAccess
Apr-2012Direitos HumanosYeshanew, Sisay otheropenAccess
28-Sep-2015Direitos humanos como parâmetro do controle de convencionalidade: precedentes do sistema interamericano e o caso brasileiroAraujo, Louise de masterThesisopenAccess
2017Os Direitos Humanos e as linguagens da dignidade: debates e perspectivasMartins, Bruno Sena ; Rodrigues, Saulo Tarso bookopenAccess
2018Direitos Humanos e educação da população negra no BrasilSilva, Marcos Antonio Batista da ; Azevedo, CleomarbookPartopenAccess
26-Aug-2020Direitos Humanos e História do Tempo Presente: entrevista com Bruno Sena MartinsMartins, Bruno Sena otheropenAccess
3-Oct-2018Direitos Humanos e Investimento Estrangeiro na Ordem Internacional: perspectivas para interaçãoBrasil, Bárbara DayanadoctoralThesisopenAccess
2018Direitos Humanos e Justiça Internacional. Entre os Legados Coloniais e as Lutas pelo FuturoMartins, Bruno Sena bookPartopenAccess
15-Dec-2020Direitos Humanos e orçamentação sensível ao géneroPires, Patricia Isabel Nunes NardomasterThesisopenAccess
Mar-2021Direitos Humanos e PandemiaGaudêncio, Ana Margarida bookPartopenAccess
May-1998Direitos Humanos e Volúpia Punitiva: O Caso do BrasilSinger, HelenaworkingPaperopenAccess
2007Direitos humanos manifestamente infundados: crise migratória global e non refoulementPureza, José Manuel articleopenAccess
2007Os direitos humanos na zona de contacto entre globalizações rivaisSantos, Boaventura de Sousa articleopenAccess