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2004Direito internacional e comunidade de pessoas: da indiferença aos direitos humanosPureza, José Manuel bookPartopenAccess
2004O direito internacional, esse estranho serPureza, José Manuel articleopenAccess
28-Oct-2022O Direito no Mundo da Música: Os Contratos DiscográficosAlves, Bruno Miguel GonçalvesmasterThesisopenAccess
11-Dec-2013O Direito pela Paz: Contributo para a Superação da "Síndrome das duas Culturas" entre as Relações Internacionais e o Direito InternacionalKowalski, Mateus doctoralThesisembargoedAccess
31-Oct-2022Direito Penal Ambiental. O Crime de PoluiçãoMarques, Carolina Maria CondeçomasterThesisopenAccess
2011O direito penal do ambiente e a tutela das gerações futuras : contributo ao debate sobre o delito cumulativoCâmara, Guilherme Costa doctoralThesisopenAccess
20-Sep-2022Direito Penal do Ambiente e Modelo Cumulativo Exemplo do Artigo 279º-A, nº2 do Código PenalBastos, David João CordeiromasterThesisopenAccess
29-Sep-2014Direito probatórioBarnabé, Augusto Ngongo masterThesisopenAccess
Mar-2021Direito Público e PandemiaMoniz, Ana Raquel Gonçalves bookPartopenAccess
Mar-2021Direito Sancionatório em Tempos de PandemiaGodinho, Inês Fernandes bookPartopenAccess
23-Sep-2020O direito subjetivo à regulação pública: a metamorfose do direito subjetivo públicoPaixão, Maria João MarquesmasterThesisopenAccess
26-Feb-2020Direito, Islão e TraduçãoJacondino, Leandro RochamasterThesisembargoedAccess
3-Dec-2012O Direito, o Ambiente e a Mobilidade Sustentável: Aspetos Jurídicos da Mobilidade em BicicletaAndrade, Paulo Adriano Gonçalves Berardo de masterThesisopenAccess
2019Direito, sentido e razão: sobre o sexo como problema normativoRibeiro, Tiago articleopenAccess
Apr-2012DireitosRibeiro, Tiago otheropenAccess
2007Direitos Colectivos dos Funcionários e Agentes das Comunidades EuropeiasPatrão, Afonso articleopenAccess
1-Apr-2019Direitos da naturezaCampos, Rita otheropenAccess
16-Dec-2014Os direitos da natureza, independentemente do ser humanoChagas, Tatyana Patricia Lima Rodrigues masterThesisopenAccess
17-Dec-2020Direitos de autor e direitos conexos para a actividade jornalística no contexto digital - a transposição do artigo 15.º da directiva 2019/790 para o ordenamento jurídico portuguêsCosta, Inês de Sousa Rua SantosmasterThesisopenAccess
Dec-2022Direitos de Autor e Inteligência ArtificialPereira, Alexandre Dias articleopenAccess