Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
31-Oct-2019 | Cidadania e o ensino de História: A importância de pensar o passado, o presente e o futuro | Gomes, Rúben Cardoso Amado | masterThesis | openAccess |
16-Nov-2021 | As Constituições Portuguesa e Brasileira
e o Seu Contributo para a Identificação dos Agentes Responsáveis
pela Realização do Direito Fundamental à Educação | Marra, Fernanda Dias | masterThesis | embargoedAccess |
30-Mar-2022 | DIREITO À NACIONALIDADE E A PROTEÇÃO DOS APÁTRIDAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA | Mesquita, Lorenna Picanço | masterThesis | openAccess |
2007 | Os direitos humanos na zona de contacto entre globalizações rivais | Santos, Boaventura de Sousa | article | openAccess |
21-Dec-2020 | Do Deslocamento Forçado ao Refúgio: Matéria de Jurisdição Soberana do Estado ou Responsabilidade Internacional Compartilhada? Por uma Cidadania Cosmopolita em Tempos de Internacionalização do Direito Constitucional e de Constitucionalização do Direito Internacional | Fernandes, Gabriel Lima | masterThesis | openAccess |
2018 | Entre a crise e a austeridade: potencialidades e desafios das novas formas de ativismo dos recentes movimentos sociais globais em Espanha e Portugal | Sabariego, Jesús ; Matos, Ana Raquel | conferenceObject | openAccess |
2020 | Entrevista temática com Maria Paula Meneses: "Estamos no mesmo mar, mas não no mesmo barco" | Richter Reimer, Ivoni; Meneses, Maria Paula | other | openAccess |
26-Sep-2022 | Environmental Protection as a Human Right: Assessing the potential of substantive human rights in guaranteeing effective remedies in environmental-related human rights violations | Neves, Maria Madalena Cepeda | masterThesis | openAccess |
24-Nov-2021 | Gestão migratória da União Europeia: a externalização de fronteiras e o seu impacto nos Direitos Humanos dos migrantes em rota | Nobre, Sofia Marques | masterThesis | openAccess |
2010 | How (not What) Shall We Think about Human Rights and Religious Arguments? Public Reasoning and Beyond | Thaler, Mathias | article | openAccess |
15-Dec-2021 | (In)Visible (a)sexuality? Media discourses and representations on asexuality in Portugal | Alcaire, Rita | article | openAccess |
15-Dec-2021 | Jurisdição Extraterritorial: a Solução para Violações dos Direitos Humanos pelas Empresas Transnacionais? | Kiseleva, Maria Aleksandrovna | masterThesis | openAccess |
Mar-2016 | Legal Dualism and the Bipolar State: Challenges to Indigenous Human Rights in Brazil | Santos, Cecília MacDowell | article | embargoedAccess |
14-Dec-2020 | Liberdade dúctil:aplicação seletiva da liberdade religiosa no “combate” ao terrorismo, provocações da pós modernidade e garantia dos direitos humanos | Beja, Louise Amorim | masterThesis | openAccess |
2018 | A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante | Zambiasi, Vinícius Wildner ; Klee, Paloma Marita Cavol | article | openAccess |
11-Dec-2020 | Processos de abertura: os direitos humanos como fundamento da interconstitucionalidade | Alves, Isabella Faustino | masterThesis | openAccess |
2015 | Quando o trabalho mata? Uma questão de direitos laborais ou de direitos humanos | Ferreira, António Casimiro ; Lima, Teresa Maneca | article | openAccess |
8-Dec-2020 | Rethinking: Philosophial foundation of human right | Singh, A. K. | article | openAccess |
2-Nov-2023 | Secularism in troubled "Water" of "Hindutva": A Case study of Conflict Between Freedom of Expression and Religion in India | Singh, Amit Kumar | doctoralThesis | embargoedAccess |
Oct-2011 | “Secularist Dreams” and “Women’s Rights”: Notes on an “Ambiguous Relationship” | Toldy, Teresa Martinho | article | openAccess |