Browsing by Subject Human rights


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31-Oct-2019Cidadania e o ensino de História: A importância de pensar o passado, o presente e o futuroGomes, Rúben Cardoso AmadomasterThesisopenAccess
16-Nov-2021As Constituições Portuguesa e Brasileira e o Seu Contributo para a Identificação dos Agentes Responsáveis pela Realização do Direito Fundamental à EducaçãoMarra, Fernanda DiasmasterThesisembargoedAccess
30-Mar-2022DIREITO À NACIONALIDADE E A PROTEÇÃO DOS APÁTRIDAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESAMesquita, Lorenna PicançomasterThesisopenAccess
2007Os direitos humanos na zona de contacto entre globalizações rivaisSantos, Boaventura de Sousa articleopenAccess
21-Dec-2020Do Deslocamento Forçado ao Refúgio: Matéria de Jurisdição Soberana do Estado ou Responsabilidade Internacional Compartilhada? Por uma Cidadania Cosmopolita em Tempos de Internacionalização do Direito Constitucional e de Constitucionalização do Direito InternacionalFernandes, Gabriel LimamasterThesisopenAccess
2018Entre a crise e a austeridade: potencialidades e desafios das novas formas de ativismo dos recentes movimentos sociais globais em Espanha e PortugalSabariego, Jesús ; Matos, Ana Raquel conferenceObjectopenAccess
2020Entrevista temática com Maria Paula Meneses: "Estamos no mesmo mar, mas não no mesmo barco"Richter Reimer, Ivoni; Meneses, Maria Paula otheropenAccess
26-Sep-2022Environmental Protection as a Human Right: Assessing the potential of substantive human rights in guaranteeing effective remedies in environmental-related human rights violationsNeves, Maria Madalena CepedamasterThesisopenAccess
24-Nov-2021Gestão migratória da União Europeia: a externalização de fronteiras e o seu impacto nos Direitos Humanos dos migrantes em rotaNobre, Sofia MarquesmasterThesisopenAccess
2010How (not What) Shall We Think about Human Rights and Religious Arguments? Public Reasoning and BeyondThaler, Mathias articleopenAccess
15-Dec-2021(In)Visible (a)sexuality? Media discourses and representations on asexuality in PortugalAlcaire, Rita articleopenAccess
15-Dec-2021Jurisdição Extraterritorial: a Solução para Violações dos Direitos Humanos pelas Empresas Transnacionais?Kiseleva, Maria AleksandrovnamasterThesisopenAccess
Mar-2016Legal Dualism and the Bipolar State: Challenges to Indigenous Human Rights in BrazilSantos, Cecília MacDowell articleembargoedAccess
14-Dec-2020Liberdade dúctil:aplicação seletiva da liberdade religiosa no “combate” ao terrorismo, provocações da pós modernidade e garantia dos direitos humanosBeja, Louise AmorimmasterThesisopenAccess
2018A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradanteZambiasi, Vinícius Wildner ; Klee, Paloma Marita Cavol articleopenAccess
11-Dec-2020Processos de abertura: os direitos humanos como fundamento da interconstitucionalidadeAlves, Isabella FaustinomasterThesisopenAccess
2015Quando o trabalho mata? Uma questão de direitos laborais ou de direitos humanosFerreira, António Casimiro ; Lima, Teresa Maneca articleopenAccess
8-Dec-2020Rethinking: Philosophial foundation of human rightSingh, A. K. articleopenAccess
2-Nov-2023Secularism in troubled "Water" of "Hindutva": A Case study of Conflict Between Freedom of Expression and Religion in IndiaSingh, Amit KumardoctoralThesisembargoedAccess
Oct-2011“Secularist Dreams” and “Women’s Rights”: Notes on an “Ambiguous Relationship”Toldy, Teresa Martinho articleopenAccess