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2015Acordos sobre a sentença penal: problemas e vias de soluçãoBrandão, Nuno articleopenAccess
Dec-2017Actas do Colóquio A Pena e o TempoLinhares, José Manuel Aroso ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro bookopenAccess
Sep-2016Actas do Colóquio O Direito Penal e o TempoCosta, José Francisco de Faria ; Renzikowski, Joachim ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro ; Leite, Alaor bookopenAccess
Sep-2016Actas do Colóquio O Direito Penal e o Tempo: PrefácioCosta, José Francisco de Faria bookopenAccess
15-Jun-2015Agências europeias de regulaçãoSilva, João Nuno Cruz Matos Calvão da doctoralThesisembargoedAccess
2007Alternative paradigms of hospital work organisation and health provisionOliveira, Teresa Carla ; Holland, Stuart articleopenAccess
2013Aplicação nacional do princípio da precauçãoAragão, Alexandra bookPartopenAccess
Jul-2016Arquitectura e o moderno culto do comércio : proposta de requalificação do Centro Comercial AvenidaMesquita, Luís Miguel masterThesisopenAccess
Dec-2021Artificial Intelligence in the economic sector: prevention and responsibilityAntunes, Maria João ; Sousa, Susana Aires de bookopenAccess
15-Apr-1997As Companhias Pombalinas : contributo para a história das sociedades por acções em PortugalMarcos, Rui Manuel de Figueiredo doctoralThesisembargoedAccess
Apr-2020Auditoria (D)e Compliance no Setor Público. Para onde vamos?Lavouras, Matilde bookPartopenAccess
16-May-1997Auto-regulaçäo profissional e administraçäo autónoma : a organizaçäo institucional do vinho do PortoMoreira, Vital Martins doctoralThesisembargoedAccess
11-Feb-2014Os benefícios da harmonização fiscal e os respectivos riscos face ao actual modelo de desenvolvimento económicoSilva, Suzana Tavares da ; Vicente, Marta ; Santos, Marta Costa articleopenAccess
28-Sep-2006Biotecnologia(s) e propriedade intelectual : justaposição e convergência na protecção das matérias biológicas pelo direito de autor, direito especial do fabricante de bases de dados e pelos direitos de propriedade industrialMarques, João Paulo Fernandes Remédio doctoralThesisembargoedAccess
2009Breves Reflexões em Torno da Investigação JurídicaAragão, Alexandra articleopenAccess
2-Oct-1990Cláusula penal e indemnizaçãoMonteiro, António Joaquim de Matos Pinto doctoralThesisembargoedAccess
2001Codificação e Paradigmas da ModernidadeMarques, Mário Alberto Pedrosa dos Reis doctoralThesisembargoedAccess
2014Coesão social e Educação SuperiorMoura, Adriano ; Seixas, Ana Maria ; Velezmoro Sánchez, Carmen ; Iriarte, Claudia bookPartopenAccess
Jul-2017Colaboração premiada: reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava JatoCanotilho, J. J. Gomes ; Brandão, Nuno articleembargoedAccess
Apr-2020Compliance Ambiental e Tributação: O caso da qualidade do ar nas cidadesTavares da Silva, Suzana ; Simões, António BrazbookPartopenAccess