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Coelho, Francisco Manuel de Brito Pereira
Results 1 to 12 of 12
| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 31-Oct-2022 | A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS: DA TEORIA À APLICAÇÃO PRÁTICA | Oliveira, Caroline Ewerling de | masterThesis | openAccess |
| 16-Dec-2021 | Crédito Coligado: Que proteção jurídica ao consumidor no caso de utilização de cartão de crédito? | Oliveira, Carlos Rafael de Carvalho | masterThesis | openAccess |
| 22-Jan-2024 | Da Inconstitucionalidade Da Limitação Temporal Do Exercício Da Ação De Investigação De Paternidade
Uma Leitura Crítica Da Jurisprudência Do Tribunal Constitucional | Silva, Filipe Sousa de Almeida Madeira da | masterThesis | openAccess |
| 17-Feb-2023 | Da responsabilidade civil decorrente da relação conjugal | Man, Choi Cheng | masterThesis | openAccess |
| 24-Oct-2023 | PARA ALÉM DO (NÃO) REGISTO:
A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FORMAIS E SUBSTANCIAIS DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO DE FACTO | Melo, Maria Biscaia | masterThesis | openAccess |
| 20-Dec-2021 | A posição sucessória do cônjuge frente à do unido de facto: uma realidade desequilibrada em via de igualação | Pinheiro, Filipe Alexandre Índio | masterThesis | openAccess |
| 31-Oct-2023 | A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PERDA DE CHANCE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS E DA JURISPRUDÊNCIA LUSO-BRASILEIRA | Costa, Letícia Nunes Maciel | masterThesis | openAccess |
| 31-Oct-2022 | PROPOSTA DE IMPRESCRITIBILIDADE DOS PRAZOS IMPOSTOS PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES DE ESTADO,
EM ESPECIAL NAS QUE VERSAM SOBRE A DETERMINAÇÃO DA PARENTALIDADE | Ribeiro, Gonçalo Filipe Chambre de Meneses Botelho | masterThesis | openAccess |
| 17-Dec-2021 | A publicidade do casamento e do regime matrimonial no registo civil e a proteção de terceiros | Amaral, Eugénia Maria Vieira | masterThesis | embargoedAccess |
| 29-Sep-2022 | Relação patrimonial entre cônjuges | Sousa, Pedro André Dias | masterThesis | openAccess |
| 29-Feb-2024 | Responsabilidades Parentais e a Tutela do Direito à Saúde dos Menores em Contexto de Separação dos Progenitores | TORRÃO, JOÃO PEDRO VAZ | masterThesis | openAccess |
| 31-Oct-2022 | União De Facto No Direito Português e Breve Perspetiva No Direito De Macau | Mak, Hoi Wun | masterThesis | embargoedAccess |
