Browsing by Author Andrade, Manuel da Costa

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
4-Feb-2014O Abuso de Confiança Fiscal e o Conflito de Deveres no Direito PortuguêsRodrigues, Liliana Patrícia Ribeiro masterThesisopenAccess
17-Jul-2015O agente infiltrado – estudo comparado da legislação da alemanha, brasil e portugalSilva, Luciano André da Silveira e masterThesisopenAccess
26-Nov-2014O Agente Infiltrado. O Problema da Legitimidade no Processo Penal do estado de Direito e na Experiência BrasileiraLima, Sônia Silva Brito doctoralThesisembargoedAccess
15-Oct-2015AIDS e Direito Penal: (Não) Criminalização da Transmissão Sexual do Vírus HIV/AIDSVentura, Juliana Perdigão Mayer masterThesisclosedAccess
2003Bem Jurídico - penal e engenharia genética humana (contributo para a compreensão dos bens jurídicos supra - individuais).Souza, Paulo Vinicius Sporleder de doctoralThesisembargoedAccess
21-Oct-2016Breve comentário ao "novo" crime de falsas declaraçõesColaço, Maria de Fátima dos Anjos masterThesisopenAccess
21-Nov-2013O Crime de Doping:reflexão critica á luz do princípio do bem jurídicoKullok, Arthur Levy Brandão masterThesisopenAccess
21-Nov-2013O Crime de Proselitismo Religioso (Ensaio Critico)Firpo, Rafael Barbosa masterThesisopenAccess
11-Sep-2015O crime tributário de descaminho na experiência jurídica brasiileiraFlores, Gustavo Ribas da Silveira masterThesisopenAccess
23-Jun-2015A declaração de atividade criminosa com proveito econômico no imposto sobre rendimentos e o seu reflexo na perseguição penalAzevedo, Henrique Guimarães de masterThesisopenAccess
4-Oct-2012O direito à imortalidade : o Exercicio dos direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto Jurídico do embrião in vitroRaposo, Vera Lúcia doctoralThesisclosedAccess
30-Jul-2015Do usuário de estupefacientes e o punitivismo estatal: uma análise da inconstitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/06 à luz de critérios criminológicos e dos princípios constitucionais luso-brasileirosMedeiros Filho, Delano Benevides de masterThesisopenAccess
10-Mar-2015Escutas telefónicas : o efeito-à-distância e os conhecimentos fortuitosSousa, David Melo de masterThesisopenAccess
24-Oct-2016Gravações clandestinas : a (in)validade das gravações de conversas produzidas por particulares como prova no processo penal : análise das decisões jurisprudenciais brasileirasWolff, Gabriela masterThesisopenAccess
24-Oct-2016Liberdade de imprensa e honra das figuras públicas : uma perspectiva críticaChimbiambiulo, Barnabé M. masterThesisopenAccess
29-Apr-2014A Minimização do Positivismo decorrente da Média Sensasionalista: O Segredo de JustiçaLira, Rafael de Souza masterThesisopenAccess
2016O novo crime de perseguição : considerações sobre a necessidade de intervenção penal no âmbito do stalkingGomes, Filipa Isabel Gromicho masterThesisopenAccess
4-Feb-2014O novo crime de subtracção de menor previsto no art. 249º/nº.1-c) do Código Penal Português (após a Lei nº. 61/2008, de 31/10): a criminalização dos afectos?Veiga, António Miguel Cordeiro da masterThesisopenAccess
20-Jan-2015Os Poderes de Instrução do Juiz e a Separação de Funções entre o Julgador e o Acusador no Processo PenalSouza, Eduardo Emanoel Dall'Agnol de masterThesisopenAccess
21-Oct-2016O princípio da insignificância nos crimes de descaminho : a experiência jurisprudencial brasileiraRibeiro, Fernanda Balbino masterThesisopenAccess