Browsing by Author Vítor, Paula Sofia Couceiro Almeida Távora

Results 1 to 16 of 16
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
28-Feb-2024AS CONSEQUÊNCIAS DO DIVÓRCIO: A DETERMINAÇÃO DO DESTINO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA DO PONTO DE VISTA PROCESSUALBelinha, Tiago Miguel PereiramasterThesisopenAccess
30-Mar-2022A CRIANÇA E A MANUTENÇÃO DAS SUAS RELAÇÕES AFETIVAS COM TERCEIROS DE REFERÊNCIA O DIREITO AO CONVÍVIOGonçalves, Inês LopesmasterThesisopenAccess
29-Mar-2022A DESERDAÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES E SOCIAIS CONTEMPORÂNEASMartins, Rute Daniela SousamasterThesisopenAccess
30-Mar-2023O Dever de Cuidar dos Mais Velhos: Deveres Familiares.Esteves, Laura RodriguesmasterThesisopenAccess
30-Mar-2022Direito da Criança às relações pessoais com as figuras de referênciaSilva, Tânia Catarina Lopes damasterThesisopenAccess
21-Dec-2021A exposição pública de crianças e jovens: a proteção jurídica do direito à imagem e do direito à reserva sobre a intimidade da vida privadaMartins, Inês PicadomasterThesisopenAccess
22-Mar-2024A Figura dos Avós no Ordenamento JurídicoFaria, Luciana Manuela RibeiromasterThesisopenAccess
20-Mar-2024FUNDAMENTOS DA CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO COMPORTAMENTO DO CREDOR EM ESPECIALSoares, Maria Isabel SousamasterThesisopenAccess
18-Oct-2023A Igualdade de Género no Regime do CasamentoAfonso, Maria João NunesmasterThesisopenAccess
12-Sep-2022A INCAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE: A EVENTUAL INDIGNIDADE DO CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.UM OLHAR CRÍTICO ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADOSilva, Daniela Filipa PereiramasterThesisopenAccess
5-Jul-2023A Posição Sucessória do Membro Sobrevivo da União de FactoOliveira, Xavier SilvamasterThesisopenAccess
20-Mar-2024As possíveis consequências do incumprimento dos deveres de acompanhanteBarros, Mariana Gonçalves TeixeiramasterThesisopenAccess
17-Oct-2023O REGIME DA RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS NA UNIÃO DE FACTO NO PROCESSO EXECUTIVOTravassos, Maria Margarida AguiarmasterThesisopenAccess
13-Oct-2022O Regime Jurídico do Maior Acompanhado na Prática dos TribunaisRocha, Mariana Cabete Encarnação Ferreira damasterThesisopenAccess
21-Dec-2021A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIALPascoal, Adriana FreitasmasterThesisopenAccess
30-Mar-2022A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO CONTEXTO DA RUTURA DA UNIÃO DE FACTO E O ACOLHIMENTO DA FIGURA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSAPereira, Ivone ÔlomasterThesisopenAccess