Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
28-Feb-2024 | AS CONSEQUÊNCIAS DO DIVÓRCIO: A DETERMINAÇÃO DO DESTINO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA DO PONTO DE VISTA PROCESSUAL | Belinha, Tiago Miguel Pereira | masterThesis | openAccess |
30-Mar-2022 | A CRIANÇA E A MANUTENÇÃO DAS SUAS RELAÇÕES AFETIVAS COM TERCEIROS DE REFERÊNCIA
O DIREITO AO CONVÍVIO | Gonçalves, Inês Lopes | masterThesis | openAccess |
29-Mar-2022 | A DESERDAÇÃO E A NECESSIDADE DE UMA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DAS RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES E SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS | Martins, Rute Daniela Sousa | masterThesis | openAccess |
30-Mar-2023 | O Dever de Cuidar dos Mais Velhos:
Deveres Familiares. | Esteves, Laura Rodrigues | masterThesis | openAccess |
30-Mar-2022 | Direito da Criança às relações pessoais com as figuras de referência | Silva, Tânia Catarina Lopes da | masterThesis | openAccess |
21-Dec-2021 | A exposição pública de crianças e jovens: a proteção jurídica do direito à imagem e do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada | Martins, Inês Picado | masterThesis | openAccess |
22-Mar-2024 | A Figura dos Avós no Ordenamento Jurídico | Faria, Luciana Manuela Ribeiro | masterThesis | openAccess |
20-Mar-2024 | FUNDAMENTOS DA CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
DO COMPORTAMENTO DO CREDOR EM ESPECIAL | Soares, Maria Isabel Sousa | masterThesis | openAccess |
18-Oct-2023 | A Igualdade de Género no Regime do Casamento | Afonso, Maria João Nunes | masterThesis | openAccess |
12-Sep-2022 | A INCAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE: A EVENTUAL INDIGNIDADE DO CONDENADO PELO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.UM OLHAR CRÍTICO ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADO | Silva, Daniela Filipa Pereira | masterThesis | openAccess |
5-Jul-2023 | A Posição Sucessória do Membro Sobrevivo da União de Facto | Oliveira, Xavier Silva | masterThesis | openAccess |
20-Mar-2024 | As possíveis consequências do incumprimento dos deveres de acompanhante | Barros, Mariana Gonçalves Teixeira | masterThesis | openAccess |
17-Oct-2023 | O REGIME DA RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS NA UNIÃO DE FACTO NO PROCESSO EXECUTIVO | Travassos, Maria Margarida Aguiar | masterThesis | openAccess |
13-Oct-2022 | O Regime Jurídico do Maior Acompanhado na Prática dos Tribunais | Rocha, Mariana Cabete Encarnação Ferreira da | masterThesis | openAccess |
21-Dec-2021 | A REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL | Pascoal, Adriana Freitas | masterThesis | openAccess |
30-Mar-2022 | A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO CONTEXTO DA RUTURA DA UNIÃO DE FACTO E O ACOLHIMENTO DA FIGURA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA | Pereira, Ivone Ôlo | masterThesis | openAccess |