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Provas Académicas
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Sousa, Susana Maria Aires de
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22-Mar-2024
Reconhecimento Facial e Justiça Penal
Pinho, Luana Cláudia Pinto da Rocha
masterThesis
openAccess
22-Mar-2024
A RELEVÂNCIA CRIMINAL DO ABANDONO DE ANIMAIS DE COMPANHIA - REFLEXÃO A PARTIR DE PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS
Valente, Cátia Vanessa Gonçalves
masterThesis
openAccess
29-Mar-2022
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA EMPRESA PÚBLICA PELO CRIME DE CORRUPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGÊS
Soares, Iara Dias
masterThesis
openAccess
16-Oct-2023
A Responsabilidade Criminal pelo Medicamento à luz do Ordenamento Jurídico Português
Duarte, Margarida Moreira
masterThesis
openAccess
25-Sep-2023
RESPONSABILIDADE PENAL DA EMPRESA A TÍTULO DE CUMPLICIDADE POR ATOS NEUTROS Uma Análise do Caso Lafarge
Kos, Viktoriya
masterThesis
openAccess
31-Oct-2023
A responsabilidade penal pelo produto e os sistemas de inteligência artificial: os casos de "danos indesejados" promovidos por veículos autónomos
Marques, Bernardo Marinho
masterThesis
openAccess
25-Mar-2022
A Suspensão Provisória do Processo Aplicada à Pessoa Coletiva no Ordenamento Jurídico Português
Bastos, Mariana Valentim Teixeira de
masterThesis
openAccess
27-Oct-2022
A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E A TUTELA PENAL DA SAÚDE PÚBLICA
Ferreira, Bárbara Guedes
masterThesis
openAccess