Browsing by Author Mesquita, Luís Miguel Andrade


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31-Oct-2023A justa composição do litígio - o princípio do inquisitórioRamos, Marta CristinamasterThesisopenAccess
29-Sep-2022Neoprocessualismo: Análise Dos Institutos Da Modernização Do Processo Civil Em Busca Da Primazia Do Julgamento De MéritoJúnior, Fernando Augusto Medeiros da SilvamasterThesisopenAccess
26-Oct-2022Princípio da Gestão Processual - A Correção de Pressupostos InsanáveisSeixas, Patrícia LimamasterThesisopenAccess
27-Oct-2023Princípio da Proibição das Decisões-Surpresa: O Desejo de uma Justiça EfetivaMoreira, Ana Lúcia Cardoso AzevedomasterThesisopenAccess
25-Oct-2023A PROIBIÇÃO DAS DECISÕES-SURPRESA NO PROCESSO CIVILSilva, Rita Bettencourt Dias damasterThesisopenAccess
16-Dec-2021Revelia à Luz dos Princípios da Cooperação e do ContraditórioAlmeida, Patrícia Isabel DiogomasterThesisopenAccess
18-Oct-2023O Sentido e a Validade das Sentenças Condicionais no Processo Civil PortuguêsPeixinho, Maria João Galvão DiasmasterThesisopenAccess
26-Oct-2022A Tutela Cautelar Oficiosa a Favor do Vulnerável Doente TerminalCouto, Pedro Miguel MarquesmasterThesisopenAccess