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Provas Académicas
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Coelho, Francisco Manuel de Brito Pereira
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24-Oct-2023
PARA ALÉM DO (NÃO) REGISTO: A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES FORMAIS E SUBSTANCIAIS DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO DE FACTO
Melo, Maria Biscaia
masterThesis
openAccess
20-Dec-2021
A posição sucessória do cônjuge frente à do unido de facto: uma realidade desequilibrada em via de igualação
Pinheiro, Filipe Alexandre Índio
masterThesis
openAccess
31-Oct-2023
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PERDA DE CHANCE NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS E DA JURISPRUDÊNCIA LUSO-BRASILEIRA
Costa, Letícia Nunes Maciel
masterThesis
openAccess
31-Oct-2022
PROPOSTA DE IMPRESCRITIBILIDADE DOS PRAZOS IMPOSTOS PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES DE ESTADO, EM ESPECIAL NAS QUE VERSAM SOBRE A DETERMINAÇÃO DA PARENTALIDADE
Ribeiro, Gonçalo Filipe Chambre de Meneses Botelho
masterThesis
openAccess
17-Dec-2021
A publicidade do casamento e do regime matrimonial no registo civil e a proteção de terceiros
Amaral, Eugénia Maria Vieira
masterThesis
embargoedAccess
29-Sep-2022
Relação patrimonial entre cônjuges
Sousa, Pedro André Dias
masterThesis
openAccess
29-Feb-2024
Responsabilidades Parentais e a Tutela do Direito à Saúde dos Menores em Contexto de Separação dos Progenitores
TORRÃO, JOÃO PEDRO VAZ
masterThesis
openAccess
31-Oct-2022
União De Facto No Direito Português e Breve Perspetiva No Direito De Macau
Mak, Hoi Wun
masterThesis
embargoedAccess