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Provas Académicas
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Alfaiate, Ana Rita da Silva Samelo
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30-Oct-2023
Da (In)Constitucionalidade da Prorrogação da Medida de Segurança de Internamento
Sousa, Cristiana Conceição Martins
masterThesis
openAccess
30-Oct-2023
DECLARAÇÕES DA VÍTIMA DOS CRIMES SEXUAIS E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PROVA ÚNICA E A SENTENÇA CONDENATÓRIA
Dias, Eliana Rodrigues
masterThesis
openAccess
21-Mar-2023
O Direito de Correção. Os casos especiais de legitimidade ativa do Direito de Correção.
Costa, Daniel Carvalho
masterThesis
openAccess
20-Sep-2021
Justiça Restaurativa: Parte da Solução ou Parte do Problema? Net Widening e Mediação Penal
Nascimento, Gustavo Miguel Brandão do
masterThesis
openAccess
26-Oct-2022
A RESPOSTA JURÍDICO-PENAL COMO FATOR DE INIBIÇÃO E DESISTÊNCIA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Bezerra, Adriana Lins de Oliveira
masterThesis
openAccess
28-Oct-2022
"School Bullying- O clima de terror mascarado e a urgência da sua especial criminalização"
Carvalho, Letícia Maria Fradeira de
masterThesis
openAccess
31-Oct-2022
Tráfico de menores para fins de exploração sexual. Algumas considerações a propósito do lenocínio e do recurso à prostituição de menores.
Ribeiro, Inês da Costa
masterThesis
openAccess
21-Mar-2023
Violência Doméstica: A Emergência de um Novo Bem Jurídico ou a Reconfiguração dos Tradicionalmente Consagrados?
Pinto, Noélia Filipa Lima
masterThesis
openAccess
30-Oct-2023
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CAMINHO PARA A CRIMINALIZAÇÃO
Costa, Sara Catarino
masterThesis
openAccess