Browsing by Author Resende, Maria José Oliveira Capelo Pinto de


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23-Mar-2018A (IM)PENHORABILIDADE DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA - CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA LEI 13/2016, DE 23 DE MAIOSantos, Inês da Mota masterThesisopenAccess
27-Oct-2017As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade PatrimonialCarvalho, Inês Isabel Paiva de masterThesisopenAccess
26-Oct-2018Os Incertos no Processo CivilLobo, Marta Susana Duarte de Figueiredo masterThesisopenAccess
29-Mar-2021Inversão do Contencioso: uma análise do seu contributo para a eficiência da justiçaRebelo, Bernardo Morais da CunhamasterThesisopenAccess
23-Jan-2018A LÓGICA DA DECISÃO JUDICIALOliveira, Sofia Isabel Correia Dias das Neves masterThesisclosedAccess
26-Oct-2018A NATUREZA JURÍDICA DA LEGITIMIDADE PARA AGIRAlves, José Arthur de Sousa Rodrigues masterThesisopenAccess
22-Feb-2019PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PRÉ-CONTENCIOSAFernandes, Heliane Sousa masterThesisopenAccess
10-Dec-2020PROVA E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE FACTO: BREVE DIÁLOGO ENTRE O PROCESSO CIVIL E O PROCESSO PENALNascimento, Francine NavasmasterThesisembargoedAccess
18-Mar-2016A prova ilícita no Direito Civil : o caso concreto das gravações sem consentimentoPinho, André Fernandes Antunes Reis de masterThesisclosedAccess
4-Sep-2018REEXAME DAS QUESTÕES DE FACTOEM SEGUNDA INSTÂNCIAChilekase, Alegria Rodrigues Jaime masterThesisembargoedAccess
22-Dec-2020O Terceiro Financiador e a Caução para CustasAlves, Pedro Rafael PinheiromasterThesisopenAccess
15-Dec-2020Tutela coletiva ressarcitória: Alguns problemas processuaisDias, Ana Francisca PintomasterThesisembargoedAccess
14-Sep-2017A Tutela do Vulnerável Processual: o Papel do Defensor PúblicoGusmao, Priscilla Barreto masterThesisopenAccess
27-Oct-2017Venda executiva: Alguns ProblemasCoelho, Telma Marisa de Paiva masterThesisopenAccess
25-Mar-2021VIRTUDES E PROBLEMAS DO FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS POR TERCEIROS - UM OLHAR SOBRE A POSSÍVEL UTILIZAÇÃO NO CONTENCIOSO JUDICIAL PORTUGUÊSRebelo, Diogo Morais da CunhamasterThesisopenAccess