Browsing by Author Resende, Maria José Oliveira Capelo Pinto de
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
|---|---|---|---|---|
| 22-Feb-2019 | O Abuso do Direito de Demandar | Pinto, Luciana Ferreira Gomes | masterThesis | openAccess |
| 6-Sep-2021 | A Ação de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho e a Presunção Laboral na Era Digital | Santos, Diogo Gonçalves | masterThesis | openAccess |
| 22-Dec-2014 | Algumas reflexões em matéria de litigância de má-fé | Borges, Marta Alexandra Frias | masterThesis | openAccess |
| 4-Sep-2018 | Amicus curiae: natureza jurídica e as implicações de sua (im)parcialidade nas disputas judiciais | Ferrarezi, Maria Carolina Santos | masterThesis | openAccess |
| 1-Feb-2016 | A Assistência no Processo Civil | Fernandes, João Guilherme Madeira | masterThesis | openAccess |
| 4-Sep-2018 | Atividades preparatórias de uma ação civil: análise crítica das diligências preliminares da ley de enjuiciamiento civil | Braun, Tiele Espanhol | masterThesis | openAccess |
| 24-Jul-2019 | Cláusulas Contratuais Gerais: algumas questões processuais | Farinha, Cátia Patricia da Silva | masterThesis | embargoedAccess |
| 20-Mar-2020 | A contratualização do Processo | Soares, Cláudia Catarina Marinho e | masterThesis | closedAccess |
| 25-Sep-2019 | Um contributo na compreensão do regime processual do maior acompanhado | Pereira, Ana Carolina da Silva Framegas | masterThesis | openAccess |
| 2-Jul-2021 | Do Valor Extraprocessual das Provas em Processo Civil | Ferreira, Fábio Martins Lopes | masterThesis | openAccess |
| 7-Feb-2020 | Entre a transmissão de direito litigioso e a habilitação processual - uma transfiguração dinâmica das partes | Novais, Ana Margarida Gonçalves de Castro | masterThesis | embargoedAccess |
| 25-Mar-2021 | Financiamento de litígios por terceiros | Mendes, Daniela Filipa Henriques | masterThesis | openAccess |
| 23-Mar-2018 | A (im)penhorabilidade da casa de morada de família - considerações em torno da lei 13/2016, de 23 de maio | Santos, Inês da Mota | masterThesis | openAccess |
| 27-Oct-2017 | As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade Patrimonial | Carvalho, Inês Isabel Paiva de | masterThesis | openAccess |
| 26-Oct-2018 | Os Incertos no Processo Civil | Lobo, Marta Susana Duarte de Figueiredo | masterThesis | openAccess |
| 29-Mar-2021 | Inversão do Contencioso: uma análise do seu contributo para a eficiência da justiça | Rebelo, Bernardo Morais da Cunha | masterThesis | openAccess |
| 23-Jan-2018 | A lógica da decisão judicial | Oliveira, Sofia Isabel Correia Dias das Neves | masterThesis | closedAccess |
| 26-Oct-2018 | A natureza jurídica da legitimidade para agir | Alves, José Arthur de Sousa Rodrigues | masterThesis | openAccess |
| 22-Feb-2019 | Produção de prova pericial pré-contenciosa | Fernandes, Heliane Sousa | masterThesis | openAccess |
| 10-Dec-2020 | Prova e a fundamentação das decisões judiciais em matéria de facto: breve diálogo entre o processo civil e o processo penal | Nascimento, Francine Navas | masterThesis | embargoedAccess |