| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 27-Sep-2016 | Base de dados de denúncias : novo instrumento de apoio à decisão para reorientação estratégica da atuação da ACT: caso de estudo das denúncias da autoridade para as condições do trabalho do centro local do Mondego | Santos, Ana Rita Oliveira | masterThesis | openAccess |
| 2009 | Breves Reflexões em Torno da Investigação Jurídica | Aragão, Alexandra | article | openAccess |
| 28-Jan-2019 | O catador de materiais recicláveis e reutilizáveis e a análise da eficiência dos mecanismos jurídicos de promoção da justiça ambiental | Moreira, Julio Braga | masterThesis | openAccess |
| 22-Jul-2020 | Cerificado de Recebíveis do Agronegócio, com ênfase no setor florestal brasileiro e a sua aplicabilidade em Portugal | Laranjeira, Marianna Ales Lopez Reis | masterThesis | openAccess |
| Apr-2020 | Compliance Ambiental: Oportunidades e Desafios para Garantir um Desempenho Empresarial mais verde, real e não simbólico | Aragão, Alexandra | bookPart | openAccess |
| Apr-2020 | Compliance and Sustainability: Brazilian and Portuguese Perspectives | Aragão, Alexandra ; Garbaccio, Grace Ladeira | book | openAccess |
| Apr-2020 | Compliance e Sustentabilidade: Perspetivas Brasileira e Portuguesa | Aragão, Alexandra ; Garbaccio, Grace Ladeira | book | openAccess |
| 1999 | A "compra responsável" e a prevenção de resíduos sólidos domésticos | Aragão, Alexandra | conferenceObject | openAccess |
| 28-May-2019 | O desenvolvimento ecoculturalmente adequado: o desenvolvimento socioeconômico por meio do turismo nos territórios dos povos indígenas e o direito à livre determinação | Machado, Rafaela Benevides Ferreira | doctoralThesis | openAccess |
| Dec-2012 | Desenvolvimento sustentável em tempo de crise e em maré de simplificação. Fundamento e limites da proibição de retrocesso ambiental | Aragão, Alexandra | bookPart | openAccess |
| 25-Jul-2019 | O dever de garantir nível elevado de proteção ecológica à natureza ordinária | Rodrigues, Evannildo de Lima | masterThesis | embargoedAccess |
| 2-Oct-2018 | Direito à Água | Alencar, Camila Nunes de | masterThesis | openAccess |
| 21-Jul-2015 | O direito à participação pública na tomada de decisão sustentável | Roncha, Inês Maria da Cunha | masterThesis | openAccess |
| Jan-2002 | Direito Comunitário do Ambiente | Aragão, Alexandra | book | openAccess |
| Jan-2002 | Direito Comunitário do Ambiente - Parte I | Aragão, Alexandra | bookPart | openAccess |
| 19-Jul-2019 | Direito do Espaço Exterior: Desafios e questões emergentes de um ramo em ascensão | Guerra, Joana Filipa Sousa Barros | masterThesis | openAccess |
| 17-Oct-2018 | O direito internacional do ambiente e a indústria têxtil: o papel do direito em busca de soluções equitativas e sustentáveis para o modelo fast fashion de produção | Abreu, Bianca Cruz de | masterThesis | openAccess |
| 3-Dec-2012 | O Direito, o Ambiente e a Mobilidade Sustentável: Aspetos Jurídicos da Mobilidade em Bicicleta | Andrade, Paulo Adriano Gonçalves Berardo de | masterThesis | openAccess |
| 16-Dec-2014 | Os direitos da natureza, independentemente do ser humano | Chagas, Tatyana Patricia Lima Rodrigues | masterThesis | openAccess |
| 7-May-2014 | Ecoturismo, Contornos, Principais Problemas e a Análise da Atividade no Parque Nacional de Jericoacoara | Machado, Ronaldo Vinagre | masterThesis | openAccess |
