Browsing by Author Santos, Cláudia Maria Cruz


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18-Nov-2020O sentido da intervenção do defensor público na audiência de custódia (no contexto do problema, mais amplo, do acesso ao direito, no Brasil e em Portugal)Souza, Carlos Eduardo Freitas demasterThesisopenAccess
31-Oct-2016A sobrelotação carcerária no Brasil e a proposta da justiça restaurativaBorges Filho, Paulo Sergio de Souza masterThesisopenAccess
14-Dec-2020As soluções de consenso no direito processual penal luso-brasileiro e o conflito de finalidades da delação premiadaLopes, Kayo SérgiomasterThesisopenAccess
26-Jun-2014A suspensão provisória do processo: o regime legal presente e perspectivadoMatias, Cláudia Isabel Ferraz Dias masterThesisopenAccess
2008Técnicas de intervenção craniana e paleopatologia: documentação antropológica dos casos observados no cemitério militar de Penamacor (séc. XVII – XIX)Santos, Cláudia conferenceObjectopenAccess
8-Oct-2015O Valor Probatório da Declaração Incriminatória do Co-ArguidoGarcia, Rita Graciele Mezadre masterThesisclosedAccess
29-Mar-2016Violência Conjugal: Aplicabilidade das Práticas RestaurativasGomes, Carla Alexandra Gonçalves masterThesisopenAccess
26-Oct-2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONJUGAL A Natureza Pública do Crime Um freio à Paz Individual, Familiar e …, versus Práticas RestaurativasSousa, Jorge Manuel de masterThesisembargoedAccess
28-Oct-2019A violência doméstica contra a mulher no âmbito conjugal e a justiça restaurativa: a mediação penal como alternativa a solução dos conflitos de violência doméstica.Goerg, Mayagara Mylana MüllermasterThesisopenAccess
25-Oct-2018A violência que fala mais alto: uma análise do crime de violência psicológica no âmbito doméstico e conjugal, à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiroLorga, Fernanda Mariani masterThesisopenAccess
15-Dec-2020A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DA CRIANÇA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL Uma pergunta ao sistema penal: e o interesse superior do menor?Salgado, Mara Cristiana GodinhomasterThesisembargoedAccess