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Santos, Cláudia Maria Cruz
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Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
18-Nov-2020 | O sentido da intervenção do defensor público na audiência de custódia (no contexto do problema, mais amplo, do acesso ao direito, no Brasil e em Portugal) | Souza, Carlos Eduardo Freitas de | masterThesis | openAccess |
31-Oct-2016 | A sobrelotação carcerária no Brasil e a proposta da justiça restaurativa | Borges Filho, Paulo Sergio de Souza | masterThesis | openAccess |
14-Dec-2020 | As soluções de consenso no direito processual penal luso-brasileiro e o conflito de finalidades da delação premiada | Lopes, Kayo Sérgio | masterThesis | openAccess |
26-Jun-2014 | A suspensão provisória do processo: o regime legal presente e perspectivado | Matias, Cláudia Isabel Ferraz Dias | masterThesis | openAccess |
2008 | Técnicas de intervenção craniana e paleopatologia: documentação antropológica dos casos observados no cemitério militar de Penamacor (séc. XVII – XIX) | Santos, Cláudia | conferenceObject | openAccess |
8-Oct-2015 | O Valor Probatório da Declaração Incriminatória do Co-Arguido | Garcia, Rita Graciele Mezadre | masterThesis | closedAccess |
29-Mar-2016 | Violência Conjugal: Aplicabilidade das Práticas Restaurativas | Gomes, Carla Alexandra Gonçalves | masterThesis | openAccess |
26-Oct-2018 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONJUGAL
A Natureza Pública do Crime
Um freio à Paz Individual, Familiar e …,
versus
Práticas Restaurativas | Sousa, Jorge Manuel de | masterThesis | embargoedAccess |
28-Oct-2019 | A violência doméstica contra a mulher no âmbito conjugal e a justiça restaurativa: a mediação penal como alternativa a solução dos conflitos de violência doméstica. | Goerg, Mayagara Mylana Müller | masterThesis | openAccess |
25-Oct-2018 | A violência que fala mais alto: uma análise do crime de violência psicológica no âmbito doméstico e conjugal, à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro | Lorga, Fernanda Mariani | masterThesis | openAccess |
15-Dec-2020 | A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DA CRIANÇA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL
Uma pergunta ao sistema penal: e o interesse superior do menor? | Salgado, Mara Cristiana Godinho | masterThesis | embargoedAccess |