Browsing by Author
Costa, José Francisco de Faria
Results 19 to 27 of 27
previous
| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 10-Mar-1992 | O perigo em direito penal : contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas | Costa, José Francisco de Faria | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 2004 | Ofensividade e crimes omissivos próprios (contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico).Coimbra, Studia Iurica - Coimbra Editora | Ávila, Fábio Roberto d' | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 8-Jul-2016 | O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade | Alfaiate, Ana Rita da Silva Samelo | doctoralThesis | openAccess |
| 12-Dec-2014 | O Problema da Responsabilização Criminal das Pessoas Colectivas em Matéria Ambiental em Portugal – Da Construção do Bem Jurídico Ambiental em Portugal à Responsabilidade Criminal dos Entes Colectivos | Freire, Carlota Gonçalves dos Santos | masterThesis | openAccess |
| 24-Nov-2014 | A Punibilidade da Tentativa Impossível por Inexistência (ou Ausência) do Objeto: Um problema de (in)validade material | Vaz, Maria João Carvalho | masterThesis | openAccess |
| Sep-2012 | Que condenações judiciais podem conduzir à inscrição do perfil genético do(s) autor(es) do(s) crime(s) na base de dados nacional? | Neves, Marlene Cristina do Rosário | masterThesis | openAccess |
| 19-Dec-2013 | A responsabilidade criminal pelo produto e o topos causal em direito penal: contributo para uma protecção penal de interesses do consumidor | Sousa, Susana Maria Aires de | doctoralThesis | embargoedAccess |
| Dec-2017 | O tempo e a pena | Costa, José Francisco de Faria | bookPart | openAccess |
| 26-Sep-2016 | A tutela penal do idoso : a indagação sobre um novo (velho?) bem jurídico | Mendes, Marta Sofia Silva Maia | masterThesis | openAccess |
