Browsing by Author Videira, Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas


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26-Jan-2015Da Obrigatoriedade da Sucessão Legitimária como Forma de Privação da Liberdade do de Cujus em Dispor do seu PatrimónioFernandes Júnior, Wagner Luiz masterThesisopenAccess
4-Oct-2019A (des)regulação da publicidade no âmbito da prestação de cuidados de saúdeSeiça, Maria Beatriz de Ascensão Silva Medina demasterThesisembargoedAccess
23-Jun-2014Deserdação e Direito ComparadoSilva, Filipa da masterThesisopenAccess
16-Mar-2016Os direitos fundamentais na gaguez. O direito à gaguez : limites constitucionais, regime das incapacidades e desenvolvimento dogmático no ordenamento jurídico portuguêsBarbosa, Sérgio Bruno Maciel masterThesisclosedAccess
31-Mar-2021As diretivas antecipadas de vontade: o testamento vital enquanto disposição antecipada do pacienteMendes, Helena Raquel BrancomasterThesisopenAccess
17-Oct-2018Discriminação como ilícito civil e suas consequências jurídicasNunes, Aline Cristina Cardoso masterThesisopenAccess
31-Mar-2021Em nome do filho: a verdade biológica como um direito (in)constitucional. As incongruências dos artigos 1807º, 1817º, 1, 1842º e 1859º,2 do código civilGirão, Maria Licínia VieiramasterThesisembargoedAccess
24-Jul-2018Estagnação do direito sucessório português vs perspetiva de mudança: o projeto de lei 781/XIIIBernardo, Sara Beatriz da Fonseca masterThesisembargoedAccess
30-Mar-2017O Exercício Das Responsabilidades Parentais Por TerceirosCleto, Patrícia Martins masterThesisopenAccess
1-Mar-2016O exercício das responsabilidades parentais por terceirosBarbosa, Rita Isabel Batista masterThesisopenAccess
24-Jul-2018As funções (ilimitadas) e a responsabilidade civil do administrador de condomíniosSoares, Soraia Filipa Correia Alves masterThesisembargoedAccess
24-Jul-2018O Fundo de garantia de Alimentos Devidos a Menores- apreciação crítica ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 5/2015 de 19 de março de 2015Joaquim, Liliana da Costa masterThesisopenAccess
31-Mar-2021“Gestação de substituição. E agora, filho(a) de que mãe?”Santos, Ana Carolina Sobral dosmasterThesisopenAccess
16-Mar-2016A (in)admissibilidade da actuação do Ministério Público na propositura da acção de Indignidade SucessóriaSoares, Margarida João dos Santos Morgado masterThesisclosedAccess
18-Mar-2016Incumprimento da Obrigação de Alimentos e a Intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a MenoresCruz, Patrícia Alexandra Saraiva da masterThesisclosedAccess
30-Mar-2017Incumprimento das Responsabilidades Parentais - a obrigação de alimentosSilva, Milene Andreia da masterThesisclosedAccess
29-Mar-2017A intermitente e oscilante relação entre a arbitragem e os efeitos da confidencialidadeCorsi, Victor Carlos masterThesisopenAccess
13-Sep-2019A Intervenção de Entidades Estatais no Exercício das Responsabilidades ParentaisLeitão, Johanna VarandasmasterThesisembargoedAccess
29-Mar-2017Os meios alternativos de resolução de litígios e a responsabilidade dos árbitrosHenriques, Mónica Daniela Martins masterThesisembargoedAccess
26-Mar-2018Motivos da retirada das crianças às suas famílias: um olhar sobre os ordenamentos jurídicos português e inglêsSousa, Isabel Maria de Carvalho masterThesisembargoedAccess