Browsing by Author Videira, Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas


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28-Feb-2019A abitragem voluntária como garantia de acesso ao direito e ao investimento privado. O caso de AngolaCipriano, Félix masterThesisopenAccess
23-Jun-2014O Aborto Masculino-Financeiro - Uma Perspectiva Crítica à luz do Direito PortuguêsBastos, Alexandra José Moreira de masterThesisopenAccess
28-Sep-2018A adopção: aspectos jurídico-sociais no ordenamento jurídico portuguêsPina, Filipa Daniela Correia masterThesisopenAccess
19-Mar-2018Alteração das condições contratuais nos contratos de telecomunicaçõesOliveira, Luís Fernando Susano de masterThesisclosedAccess
22-Mar-2017A bigamia no nosso ordenamento jurídico actualReimão, Catarina Gonçalves Santos Mesquita masterThesisopenAccess
19-Mar-2018As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de TelecomunicaçõesSilva, Joana Manuela Machado masterThesisclosedAccess
26-Mar-2019A Compra e Venda de Animais de CompanhiaSimões, Salomé Branco masterThesisopenAccess
16-Mar-2016A Confiança na Escolha do Regime Bens Abalada pela Nova Redação do Artigo 1790.º do Código Civil - Perspetiva da liberdade contratual e da Autonomia PrivadaOliveira, Marta Isabel Dias masterThesisopenAccess
29-Mar-2017Confidencialidade na Arbitragem.Antunes, Maria dos Santos de Almeida masterThesisopenAccess
26-Mar-2019Contrato de Empreitada: O Direito de retençãoSousa, Vera Lúcia Cerqueira de masterThesisclosedAccess
13-Sep-2019Contrato para pessoa a nomear na compra e venda de bens imóveis.Avelar Filha, Gloria Maria dos SantosmasterThesisopenAccess
26-Mar-2019Um contributo para a compreensão da certificação da robóticaMartins, Beatriz Santos masterThesisopenAccess
31-Oct-2018Contributo para a Compreensão da Relação Contratual de Fornecimento de Energia EléctricaOliveira, Pedro Fernandes Martins Falcão de masterThesisclosedAccess
1-Mar-2016A controvérsia da síndrome de alienação parental e as suas implicações no plano jurídicoCorreia, Ana Sofia Domingues masterThesisclosedAccess
20-Dec-2013Cuidar dos Idosos: Um Dever FamiliarAugusto, Maria Margarida masterThesisopenAccess
26-Jan-2015Da Obrigatoriedade da Sucessão Legitimária como Forma de Privação da Liberdade do de Cujus em Dispor do seu PatrimónioFernandes Júnior, Wagner Luiz masterThesisopenAccess
4-Oct-2019A (des)regulação da publicidade no âmbito da prestação de cuidados de saúdeSeiça, Maria Beatriz de Ascensão Silva Medina demasterThesisembargoedAccess
23-Jun-2014Deserdação e Direito ComparadoSilva, Filipa da masterThesisopenAccess
16-Mar-2016Os direitos fundamentais na gaguez. O direito à gaguez : limites constitucionais, regime das incapacidades e desenvolvimento dogmático no ordenamento jurídico portuguêsBarbosa, Sérgio Bruno Maciel masterThesisclosedAccess
31-Mar-2021As diretivas antecipadas de vontade: o testamento vital enquanto disposição antecipada do pacienteMendes, Helena Raquel BrancomasterThesisopenAccess