Browsing by Author Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa


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26-Oct-2018O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliáriasBertucci, Marcelo Nechar masterThesisopenAccess
18-Dec-2020A incongruência de gênero em Portugal e no Brasil: uma análise registralFelix, Viviane da SilvamasterThesisopenAccess
6-Mar-2015Indignidade Sucessória e Deserdação: Fundamentos Para Uma Alteração LegislativaVaz, Filomena do Carmo Martins masterThesisopenAccess
9-Sep-2016O instituto da usucapião : produto imutável do passado ou necessária reavaliação no presente? : confronto com o sistema de registo predialLourenço, Luciana Raquel Ribau masterThesisopenAccess
25-Feb-2019O NOVO ESTATUTO DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS À luz da Lei nº8/2017, 3 de marçoPereira, Márcia Martins masterThesisopenAccess
13-Nov-2013A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de SubempreitadaFernandes, Teresa Fernanda Mofreita masterThesisopenAccess
8-Sep-2015Penhor de ações : contributos para um entendimento não redutor da função do penhor de acçõesNogueira, Teresa Virgínia Pontes Gomes Coutinho masterThesisclosedAccess
25-Feb-2019POSSE E USUCAPIÃO: Noções fundamentais e algumas questões controversasPinto, Helena Maria Mouta de Resende masterThesisopenAccess
15-Sep-2016A propriedade horizontal em perspectiva de direito comparado : Portugal e BrasilBottega, Jéverson Luís masterThesisopenAccess
4-Sep-2019A proteção dos dados pessoais na sociedade da informação e suas implicações no direito notarial e registral: um percurso dogmático evolucional da Estônia ao Brasil com escalas em Espanha e PortugalAzevedo, Vanessa Barbosa Figueiredo demasterThesisopenAccess
7-Oct-2019O reconhecimento extrajudicial da filiação (breve comparação evolutiva entre o modelo português e brasileiro: da indicação à multiparentalidade)Mroz, Daniela SilvamasterThesisclosedAccess
Jul-2019O Registo Imobiliário e o Cadastro em PortugalJardim, Mónica bookPartopenAccess
18-Jun-2014A reserva de propriedade a favor do financiadorRodrigues, Tiago Filipe Abrantes masterThesisclosedAccess
14-Sep-2017Responsabilidade Civil do Notário: na sua relação com o clienteSilva, Juliana Miranda Marques da masterThesisopenAccess
14-Sep-2017A Substituição Fideicomissária no Direito PortuguêsBarbosa, Marlene Sofia Andrade masterThesisopenAccess
7-Oct-2019The surviving spouse statute on the matrimonial separation of property regime-An analysis to the reciprocal renunciation to the condition of legitimate/compulsory heir possibility introduced by the Law n.º 48/2018Morais, Ana Sofia da SilvamasterThesisembargoedAccess
25-Oct-2018Tutela Aquiliana dos Direitos Pessoais de GozoLok, Ka Long masterThesisclosedAccess
15-Jan-2018União de Facto: Contratos para Regulamentação dos Efeitos Patrimoniais Proposta de regulamentação dos efeitos patrimoniais da União de FactoAlmeida, Ana Carolina Laranjeira masterThesisopenAccess
18-Dec-2020A Usucapabilidade de uma Herança JacenteFerreira, Beatriz VazmasterThesisopenAccess
27-Sep-2019Vizinhança e personalidadeHenriques, Tânia Filipa da SilvamasterThesisembargoedAccess