Browsing by Author Oliveira, Fernanda Paula Marques de


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12-Mar-2015A Justa Indemnização no Contexto da Expropiação por Utilidade PúblicaAzevedo, Ana Filipa Nogueira de masterThesisopenAccess
18-Oct-2019Lei nº 16.050/2014 – O novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo – Instrumento Jurídico de luta contra a violência estrutural às mulheres no âmbito do ordenamento do território Plano Diretor Estratégico de São Paulo – Instrumento de pacificação social no Direito Urbanístico brasileiroCampos, Silvia Helena RochamasterThesisopenAccess
20-Dec-2013O licenciamento zero e a simplificação dos processos administrativos da administração públicaSilva, João Pedro Passos da masterThesisopenAccess
15-Sep-2017A Licença de Construção Nula Enquanto Paradigma da Desadequação do Regime de Nulidade AdministrativaAnastácio, Inês dos Santos masterThesisclosedAccess
26-Jul-2018Os loteamentos e as nulidades urbanísticasMoreira, Vítor Miguel Cancelinha masterThesisopenAccess
4-Dec-2020Os Loteamentos Urbanos e o Registo PredialAbreu, Clara de Jesus Lucas demasterThesisopenAccess
1-Mar-2016Mistura Social: A Dignidade da Pessoa Humana pela Dignidade da Moradia DignaLozano, Silvia Regina masterThesisopenAccess
27-Sep-2019Modernização Administrativa: Um estudo sobre contratualização hospitalarGomes, Ana Lúcia Gonçalves FerreiramasterThesisopenAccess
27-Sep-2019Modernização Administrativa: uma perspetiva geral na área da fiscalidadePereira, Mariana VieiramasterThesisopenAccess
28-Mar-2017Nova Classificação e Qualificação dos Solos nos Planos Diretores MunicipaisPereira, Joana Isabel Martins Rigueiro de Sá masterThesisopenAccess
9-Mar-2015A Nova Lei de Terras de Macau e o Contrato de Concessão de Terrenos: Uma abordagem sobre a influência portuguesaLei, Henrique masterThesisclosedAccess
12-Feb-2020NÕ SSOM BEM SERUJDOS NEM ANDAM RREGRADOS: PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E EFICAZBento, Beatriz AntunesmasterThesisopenAccess
8-Jun-2018O(s) Regime(s) do Emprego Público – Contributo para a evolução do modelo estatutário do emprego públicoRoso, Ana Cristina Martins doctoralThesisembargoedAccess
12-Mar-2015O Ordenamento do Território e o Sistema de Ordenamento no Território Português: Do Planeamento dos Recursos Hídricos ao Ordenamento e Gestão dos Recursos Aquícolas em Águas InterioresInocêncio, Vasco António Alves masterThesisopenAccess
7-Oct-2016O ordenamento do território em Angola: uma tarefa em curso e um desafio futuroMartins, Filipa da Graça Domingos António masterThesisopenAccess
4-Nov-2020ORDENAMENTO E FLORESTAPereira, Manuel Lopes de FigueiredomasterThesisopenAccess
2-Oct-2017PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS NO CONTEXTO BRASILEIROCoutinho, Maria Mirte masterThesisopenAccess
2-Mar-2016O Paradigma do Centro Histórico de Viseu (e sua Envolvente). Reabilitar? RevitalizarFaro, Márcia Filipa Pereira masterThesisclosedAccess
2-Mar-2016PNPOT: Programa Nacional da Política de Ordenamento do TerritórioTeles, Ana Maria Nunes Pereira Cid masterThesisopenAccess
2-Dec-2020"Políticas de Urbanismo Educacional - O Urbanismo Educacional nas Regiões de Baixa Densidade Populacional"Pires, Renato Manuel GomesmasterThesisopenAccess