Browsing by Author Oliveira, Fernanda Paula Marques de


Or, select a letter below to browse by last name
0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Results 30 to 49 of 103 previous   next
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
12-Mar-2015Direito do património cultural : as suas ferramentas de aplicabilidade, com especial incidência em Coimbra : o caso da inscrição da Universidade de Coimbra-Alta e Sofia na lista do património da humanidadePires, Ana Margarida Martins Pinto masterThesisopenAccess
12-Mar-2015Direito do urbanismo - empreendimentos turísticos : empreendimentos turísticos em geral, instalação e exploração em regime de propriedade plural em especialMeireles, Luís Filipe Teixeira masterThesisopenAccess
17-Mar-2016O Direito do Urbanismo, a reabilitação urbana e a gestão do patrimônio cultural edificado no contexto dos centros históricos: da Baixa de Coimbra ao Largo da Ordem em CuritibaMazucatto, Isadora Gomes masterThesisclosedAccess
12-Mar-2015Direito do Urbanismo: O Sistema de Planeamento Territorial em Cabo VerdeBaldé, Maimuna Tavares Mendes masterThesisclosedAccess
2-Mar-2016A discricionariedade administrativa de planeamento urbanístico : limites e controlo jurisdicionalFurtado, Ana Carolina Tavares masterThesisclosedAccess
29-Oct-2010A Discricionariedade de Planeamento Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade AdministrativaOliveira, Fernanda Paula Marques de doctoralThesisembargoedAccess
14-Sep-2016A dissolução do momento autoritário no controlo público das atividades privadas económicas e urbanísticas : a mera comunicação préviaFontoura, David Silva masterThesisopenAccess
8-Oct-2018E-GovernmentBraz, Maria Raquel Rebelo masterThesisclosedAccess
14-Oct-2013Elaboração de Planos Diretores Municipais - O Acompanhamento de Entidades na Revisão de Planos Diretores Municipais na Região CentroAlmeida, Ana Cláudia Veloso Guedes de masterThesisopenAccess
25-Jul-2018Estaremos a simplificar ou a complicar o nível de governação regional em Portugal? Vinte anos do referendo à regionalização. Vinte questões que se impõem levantar"Silva, Luís Carlos Saraiva da masterThesisembargoedAccess
16-Sep-2019Estudo sobre a reabilitação urbana: aspectos teóricos e a prática na possível aplicação da venda forçada no Município da Figueira da FozOliveira, Daniela Gestas demasterThesisembargoedAccess
5-Sep-2016A evolução dos atos de controle prévio do RJUE: uma comunicação prévia com prazo?Cunha, Cristiano masterThesisopenAccess
20-Jul-2020A execução coativa (em geral e no âmbito das medidas de tutela da legalidade urbanística)Ferreira, José António FrançamasterThesisopenAccess
21-Mar-2018O Exercício do Direito de Reversão face às Expropriações por Utilidade PúblicaLopes, Alice Neves de Brito masterThesisopenAccess
16-Sep-2019Expropriação Enquanto Instrumento Impositivo De Política UrbanísticaBota, Joana Raquel FernandesmasterThesisembargoedAccess
23-Feb-2017EXPROPRIAÇÕES DE SACRIFÍCIO: O PROJETO DE REVISÃO DO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES 2013Martins, Lannys Karina da Silva Marcelino masterThesisembargoedAccess
30-Jun-2014Expropriaões no âmbiro do Empreendimento de Fins Múltiplos de AlquevaFrancisco, Maria João Russo Canelas masterThesisopenAccess
2022FlorestasLopes, Dulce Margarida de Jesus ; Oliveira, Fernanda Paula Marques de ; Aragão, Alexandra ; Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio ; Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa articleopenAccess
15-Dec-2015A força da lei e a força da vontade : a importância da lei para a promoção de práticas participativas na elaboração de instrumentos urbanísticos em Portugal e na ItáliaHolz, Sheila doctoralThesisopenAccess
26-Jan-2015A gestão dos recursos humanos na Administração Pública Central. A lei da mobilidade: um princípio ou uma imposição? Estudo de casoSilva, José Loureiro Correia da masterThesisopenAccess