Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
22-Dec-2020 | Direito de superfície e direito urbanístico: uma análise sobre o caso do Estádio da Cidade de Coimbra para a eurocopa de 2004 | Melo, Raphael Ramos de | masterThesis | openAccess |
30-Jun-2014 | O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanístico | Pereira, Agnaldo Rodrigues | masterThesis | openAccess |
12-Mar-2015 | Direito do património cultural : as suas ferramentas de aplicabilidade, com especial incidência em Coimbra : o caso da inscrição da Universidade de Coimbra-Alta e Sofia na lista do património da humanidade | Pires, Ana Margarida Martins Pinto | masterThesis | openAccess |
12-Mar-2015 | Direito do urbanismo - empreendimentos turísticos : empreendimentos turísticos em geral, instalação e exploração em regime de propriedade plural em especial | Meireles, Luís Filipe Teixeira | masterThesis | openAccess |
17-Mar-2016 | O Direito do Urbanismo, a reabilitação urbana e a gestão do patrimônio cultural edificado no contexto dos centros históricos: da Baixa de Coimbra ao Largo da Ordem em Curitiba | Mazucatto, Isadora Gomes | masterThesis | closedAccess |
12-Mar-2015 | Direito do Urbanismo: O Sistema de Planeamento Territorial em Cabo Verde | Baldé, Maimuna Tavares Mendes | masterThesis | closedAccess |
2-Mar-2016 | A discricionariedade administrativa de planeamento urbanístico : limites e controlo jurisdicional | Furtado, Ana Carolina Tavares | masterThesis | closedAccess |
29-Oct-2010 | A Discricionariedade de Planeamento Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade Administrativa | Oliveira, Fernanda Paula Marques de | doctoralThesis | embargoedAccess |
14-Sep-2016 | A dissolução do momento autoritário no controlo público das atividades privadas económicas e urbanísticas : a mera comunicação prévia | Fontoura, David Silva | masterThesis | openAccess |
8-Oct-2018 | E-Government | Braz, Maria Raquel Rebelo | masterThesis | closedAccess |
14-Oct-2013 | Elaboração de Planos Diretores Municipais - O Acompanhamento de Entidades na Revisão de Planos Diretores Municipais na Região Centro | Almeida, Ana Cláudia Veloso Guedes de | masterThesis | openAccess |
25-Jul-2018 | Estaremos a simplificar ou a complicar o nível de governação regional em Portugal? Vinte anos do referendo à regionalização. Vinte questões que se impõem levantar" | Silva, Luís Carlos Saraiva da | masterThesis | embargoedAccess |
16-Sep-2019 | Estudo sobre a reabilitação urbana: aspectos teóricos e a prática na possível aplicação da venda forçada no Município da Figueira da Foz | Oliveira, Daniela Gestas de | masterThesis | embargoedAccess |
5-Sep-2016 | A evolução dos atos de controle prévio do RJUE: uma comunicação prévia com prazo? | Cunha, Cristiano | masterThesis | openAccess |
20-Jul-2020 | A execução coativa (em geral e no âmbito das medidas de tutela da legalidade urbanística) | Ferreira, José António França | masterThesis | openAccess |
21-Mar-2018 | O Exercício do Direito de Reversão face às Expropriações por Utilidade Pública | Lopes, Alice Neves de Brito | masterThesis | openAccess |
16-Sep-2019 | Expropriação Enquanto Instrumento Impositivo De Política Urbanística | Bota, Joana Raquel Fernandes | masterThesis | embargoedAccess |
23-Feb-2017 | EXPROPRIAÇÕES DE SACRIFÍCIO: O PROJETO DE REVISÃO DO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES 2013 | Martins, Lannys Karina da Silva Marcelino | masterThesis | embargoedAccess |
30-Jun-2014 | Expropriaões no âmbiro do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva | Francisco, Maria João Russo Canelas | masterThesis | openAccess |
2022 | Florestas | Lopes, Dulce Margarida de Jesus ; Oliveira, Fernanda Paula Marques de ; Aragão, Alexandra ; Fidalgo, Sónia Mariza Florêncio ; Jardim, Mónica Vanderleia Alves de Sousa | article | openAccess |