Browsing by Author Oliveira, Fernanda Paula Marques de


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2-Mar-2016O Dano Indemnizável no Âmbito das ExpropriaçõesFernandes, Mónica Sofia Girão Pinto masterThesisopenAccess
17-Sep-2019OS DESAFIOS ESTATAIS DIANTE AS ANÁLISES DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAISSilva, César Augusto Antônio damasterThesisopenAccess
2-Oct-2017A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO SUSTENTÁVEL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOSFagundes, André masterThesisopenAccess
5-Sep-2018Direito à Cidade Sustentável sob a perspectiva do Direito à Dignidade da Pessoa HumanaRocha, Hortencia Paula Melo da masterThesisopenAccess
1-Mar-2016Direito à Habitação como Direito Fundamental no contexto da etnia ciganaMaldonado, Sónia das Reliquias masterThesisopenAccess
23-Sep-2019DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA VS. DIREITO À HABITAÇÃO: DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE REABILITAÇÃO URBANA E HABITAÇÃOMagalhães, Sara SantosmasterThesisopenAccess
22-Dec-2020DIREITO DE SUPERFÍCIE E DIREITO URBANÍSTICO: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO DO ESTÁDIO DA CIDADE DE COIMBRA PARA A EUROCOPA DE 2004Melo, Raphael Ramos demasterThesisopenAccess
30-Jun-2014O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanísticoPereira, Agnaldo Rodrigues masterThesisopenAccess
12-Mar-2015Direito do património cultural : as suas ferramentas de aplicabilidade, com especial incidência em Coimbra : o caso da inscrição da Universidade de Coimbra-Alta e Sofia na lista do património da humanidadePires, Ana Margarida Martins Pinto masterThesisopenAccess
12-Mar-2015Direito do urbanismo - empreendimentos turísticos : empreendimentos turísticos em geral, instalação e exploração em regime de propriedade plural em especialMeireles, Luís Filipe Teixeira masterThesisopenAccess
17-Mar-2016O Direito do Urbanismo, a reabilitação urbana e a gestão do patrimônio cultural edificado no contexto dos centros históricos: da Baixa de Coimbra ao Largo da Ordem em CuritibaMazucatto, Isadora Gomes masterThesisclosedAccess
12-Mar-2015Direito do Urbanismo: O Sistema de Planeamento Territorial em Cabo VerdeBaldé, Maimuna Tavares Mendes masterThesisclosedAccess
2-Mar-2016A discricionariedade administrativa de planeamento urbanístico : limites e controlo jurisdicionalFurtado, Ana Carolina Tavares masterThesisclosedAccess
29-Oct-2010A Discricionariedade de Planeamento Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade AdministrativaOliveira, Fernanda Paula Marques de doctoralThesisembargoedAccess
14-Sep-2016A dissolução do momento autoritário no controlo público das atividades privadas económicas e urbanísticas : a mera comunicação préviaFontoura, David Silva masterThesisopenAccess
8-Oct-2018E-GovernmentBraz, Maria Raquel Rebelo masterThesisclosedAccess
14-Oct-2013Elaboração de Planos Diretores Municipais - O Acompanhamento de Entidades na Revisão de Planos Diretores Municipais na Região CentroAlmeida, Ana Cláudia Veloso Guedes de masterThesisopenAccess
25-Jul-2018Estaremos a simplificar ou a complicar o nível de governação regional em Portugal? Vinte anos do referendo à regionalização. Vinte questões que se impõem levantar"Silva, Luís Carlos Saraiva da masterThesisembargoedAccess
16-Sep-2019Estudo sobre a reabilitação urbana: aspectos teóricos e a prática na possível aplicação da venda forçada no Município da Figueira da FozOliveira, Daniela Gestas demasterThesisclosedAccess
5-Sep-2016A evolução dos atos de controle prévio do RJUE: uma comunicação prévia com prazo?Cunha, Cristiano masterThesisopenAccess