Browsing by Author Oliveira, Fernanda Paula Marques de


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5-Feb-2019A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO DIREITO DO URBANISMO - Enquadramento Geral dos Contratos Urbanísticos mais relevantesSilva, Joana Rafaela Bettencourt da masterThesisopenAccess
23-Mar-2020Contributo para o plano de gestão da zona central da cidade de Angra do HeroismoGonçalves, Magda Angélica de OliveiramasterThesisopenAccess
12-Mar-2015A cultura da sustentabilidade social, um instrumento de humanizaçãoJorge, Miriam José Fernandes masterThesisopenAccess
2-Mar-2016Da (In)constitucionalidade da Venda ForçadaAbreu, Vânia Renata do Tanque masterThesisopenAccess
30-Sep-2020Da planificação "urbanístico-desportiva" à gestão dos equipamentos coletivos: um ciclo de vida com remate para o fundo das redes.Ramalho, Mafalda Dourado Santos de OliveiramasterThesisopenAccess
2-Mar-2016O Dano Indemnizável no Âmbito das ExpropriaçõesFernandes, Mónica Sofia Girão Pinto masterThesisopenAccess
17-Sep-2019OS DESAFIOS ESTATAIS DIANTE AS ANÁLISES DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAISSilva, César Augusto Antônio damasterThesisopenAccess
2-Oct-2017A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO SUSTENTÁVEL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOSFagundes, André masterThesisopenAccess
5-Sep-2018Direito à Cidade Sustentável sob a perspectiva do Direito à Dignidade da Pessoa HumanaRocha, Hortencia Paula Melo da masterThesisopenAccess
1-Mar-2016Direito à Habitação como Direito Fundamental no contexto da etnia ciganaMaldonado, Sónia das Reliquias masterThesisopenAccess
23-Sep-2019DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA VS. DIREITO À HABITAÇÃO: DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE REABILITAÇÃO URBANA E HABITAÇÃOMagalhães, Sara SantosmasterThesisopenAccess
22-Dec-2020DIREITO DE SUPERFÍCIE E DIREITO URBANÍSTICO: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO DO ESTÁDIO DA CIDADE DE COIMBRA PARA A EUROCOPA DE 2004Melo, Raphael Ramos demasterThesisopenAccess
30-Jun-2014O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanísticoPereira, Agnaldo Rodrigues masterThesisopenAccess
12-Mar-2015Direito do património cultural : as suas ferramentas de aplicabilidade, com especial incidência em Coimbra : o caso da inscrição da Universidade de Coimbra-Alta e Sofia na lista do património da humanidadePires, Ana Margarida Martins Pinto masterThesisopenAccess
12-Mar-2015Direito do urbanismo - empreendimentos turísticos : empreendimentos turísticos em geral, instalação e exploração em regime de propriedade plural em especialMeireles, Luís Filipe Teixeira masterThesisopenAccess
17-Mar-2016O Direito do Urbanismo, a reabilitação urbana e a gestão do patrimônio cultural edificado no contexto dos centros históricos: da Baixa de Coimbra ao Largo da Ordem em CuritibaMazucatto, Isadora Gomes masterThesisclosedAccess
12-Mar-2015Direito do Urbanismo: O Sistema de Planeamento Territorial em Cabo VerdeBaldé, Maimuna Tavares Mendes masterThesisclosedAccess
2-Mar-2016A discricionariedade administrativa de planeamento urbanístico : limites e controlo jurisdicionalFurtado, Ana Carolina Tavares masterThesisclosedAccess
29-Oct-2010A Discricionariedade de Planeamento Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade AdministrativaOliveira, Fernanda Paula Marques de doctoralThesisembargoedAccess
14-Sep-2016A dissolução do momento autoritário no controlo público das atividades privadas económicas e urbanísticas : a mera comunicação préviaFontoura, David Silva masterThesisopenAccess