Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
12-Mar-2015 | Contingências da Reabilitação Urbana em Zonas Classificadas E em Zonas Classificadas pela UNESCO | Lopes, Pedro Miguel Martins | masterThesis | openAccess |
5-Feb-2019 | A CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO DIREITO DO URBANISMO
- Enquadramento Geral dos Contratos Urbanísticos mais relevantes | Silva, Joana Rafaela Bettencourt da | masterThesis | openAccess |
23-Mar-2020 | Contributo para o plano de gestão da zona central da cidade de Angra do Heroismo | Gonçalves, Magda Angélica de Oliveira | masterThesis | openAccess |
12-Mar-2015 | A cultura da sustentabilidade social, um instrumento de humanização | Jorge, Miriam José Fernandes | masterThesis | openAccess |
2-Mar-2016 | Da (In)constitucionalidade da Venda Forçada | Abreu, Vânia Renata do Tanque | masterThesis | openAccess |
30-Sep-2020 | Da planificação "urbanístico-desportiva" à gestão dos equipamentos coletivos: um ciclo de vida com remate para o fundo das redes. | Ramalho, Mafalda Dourado Santos de Oliveira | masterThesis | openAccess |
2-Mar-2016 | O Dano Indemnizável no Âmbito das Expropriações | Fernandes, Mónica Sofia Girão Pinto | masterThesis | openAccess |
17-Sep-2019 | Os desafios estatais diante as análises de políticas públicas territoriais | Silva, César Augusto Antônio da | masterThesis | openAccess |
2-Oct-2017 | A desapropriação judicial como instrumento sustentável de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados | Fagundes, André | masterThesis | openAccess |
5-Sep-2018 | Direito à Cidade Sustentável sob a perspectiva do Direito à Dignidade da Pessoa Humana | Rocha, Hortencia Paula Melo da | masterThesis | openAccess |
1-Mar-2016 | Direito à Habitação como Direito Fundamental no contexto da etnia cigana | Maldonado, Sónia das Reliquias | masterThesis | openAccess |
23-Sep-2019 | Direito de propriedade privada vs. direito à habitação: dois direitos fundamentais no contexto das políticas de reabilitação urbana e habitação | Magalhães, Sara Santos | masterThesis | openAccess |
22-Dec-2020 | Direito de superfície e direito urbanístico: uma análise sobre o caso do Estádio da Cidade de Coimbra para a eurocopa de 2004 | Melo, Raphael Ramos de | masterThesis | openAccess |
30-Jun-2014 | O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanístico | Pereira, Agnaldo Rodrigues | masterThesis | openAccess |
12-Mar-2015 | Direito do património cultural : as suas ferramentas de aplicabilidade, com especial incidência em Coimbra : o caso da inscrição da Universidade de Coimbra-Alta e Sofia na lista do património da humanidade | Pires, Ana Margarida Martins Pinto | masterThesis | openAccess |
12-Mar-2015 | Direito do urbanismo - empreendimentos turísticos : empreendimentos turísticos em geral, instalação e exploração em regime de propriedade plural em especial | Meireles, Luís Filipe Teixeira | masterThesis | openAccess |
17-Mar-2016 | O Direito do Urbanismo, a reabilitação urbana e a gestão do patrimônio cultural edificado no contexto dos centros históricos: da Baixa de Coimbra ao Largo da Ordem em Curitiba | Mazucatto, Isadora Gomes | masterThesis | closedAccess |
12-Mar-2015 | Direito do Urbanismo: O Sistema de Planeamento Territorial em Cabo Verde | Baldé, Maimuna Tavares Mendes | masterThesis | closedAccess |
2-Mar-2016 | A discricionariedade administrativa de planeamento urbanístico : limites e controlo jurisdicional | Furtado, Ana Carolina Tavares | masterThesis | closedAccess |
29-Oct-2010 | A Discricionariedade de Planeamento Urbanístico Municipal na Dogmática Geral da Discricionariedade Administrativa | Oliveira, Fernanda Paula Marques de | doctoralThesis | embargoedAccess |