| Issue Date | Title | Author(s) | Type | Access |
| 30-Oct-2017 | Um báculo para Hércules: o papel desonerador da doutrina jurídica face à jurisprudência | Santos, Danielle Osorio | masterThesis | openAccess |
| 31-Oct-2019 | CAMINHOS DA ANIMALIDADE: o Desenvolvimento da Consideração Ético-Jurídica de Todos os Animais | Bublitz, Bárbara Grigorieff | masterThesis | openAccess |
| 1-Jul-2019 | Da natureza comum da forma de ser dos povos: uma análise jurídica em sentido negativo | Santos, Marcelo Paiva dos | doctoralThesis | openAccess |
| 27-Feb-2019 | Da teoria pura do direito ao conceito de justiça, o positivismo e a moralidade em Hans Kelsen | Cavalheiro, Antonio Marques | masterThesis | openAccess |
| 2-Dec-2020 | Das intempéries que rodeiam o hate speech: o dilema da performatividade e a procura por um possível caminho jurídico | Tiosso, Perola Amaral | masterThesis | openAccess |
| 30-Oct-2017 | A desconstrução e sua influência no direito: uma relação complexa. | Filho, Fernando António Turchetto | masterThesis | openAccess |
| 28-May-2018 | Destino, Humilhação e Direito: A Reinvenção Narrativa da Comunidade | Silva, António Sá da | doctoralThesis | openAccess |
| 19-Dec-2014 | O Direito e a Sociedade em Rede: Da possibilidade de incorporação do conceito de sociedade em rede como conceito com relevância jurídica | Ribeiro, Rogério César de Almeida | masterThesis | openAccess |
| 2-Dec-2020 | Direito e justiça nas jurisprudências desconstrutivistas: sobre a desconstrução transcendental e a filosofia do limite. ou a alternativa autônoma da autotranscendentalidade axiológica. | Sousa, Aline de Almeida Silva | masterThesis | openAccess |
| 26-Feb-2020 | Direito, Islão e Tradução | Jacondino, Leandro Rocha | masterThesis | embargoedAccess |
| 19-Mar-2020 | Do pensamento dos jurados às potencialidades do Tribunal do Júri | Cuntim, Bárbara Maria Xavier | masterThesis | openAccess |
| 2001 | Entre a reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova com um exercício de "passagem" nos limites da juridicidade. Imagens e reflexos pré-metodológicos deste percurso | Linhares, José Manuel Aroso | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 25-Jul-2019 | Entre o messianismo, a sociedade e a moralidade: o problema do sentido do direito no excepcionalismo contemporâneo e suas possíveis projeções metodológicas nos discursos de Giorgio Agamben, Richard Posner e David Dyzenhaus | Marquez, Jardel Mendonça Santana | masterThesis | openAccess |
| 25-Jul-2014 | Fundamentos e condições de possibilidade da projecção jurídica de uma (re)construção normativamente sustancial da exigência de tolerância | Gaudêncio, Ana Margarida Simões | doctoralThesis | embargoedAccess |
| 2018 | INTRODUCTORY NOTE | Linhares, José Manuel Aroso ; Gaudêncio, Ana Margarida Simões ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro | bookPart | openAccess |
| Dec-2017 | Introdução: Actas do Colóquio A Pena e o Tempo | Linhares, José Manuel Aroso | bookPart | openAccess |
| 25-May-2015 | A Judicialização da Ética: o projeto de transformação da ética em direito orientado pela expansão do círculo ético | Lima, George Marmelstein | doctoralThesis | openAccess |
| 2018 | Jurists' Law and European Identity Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems | Linhares, José Manuel Aroso ; Gaudêncio, Ana Margarida Simões ; Godinho, Inês Fernandes Guerreiro | book | openAccess |
| 29-Apr-2021 | Nova Teoria da Ciência do Direito? Da reabilitação de um certo discurso teorético | Cáceres, Fernando Soares | doctoralThesis | embargoedAccess |
